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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
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Título: Elucidário
Autor(es): Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Edição: 9 ed
Publicação: Porto : Aaledina, 1999
Descrição física: 423p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1189-5
Assuntos: Contrato-promessa | Contrato de compra e venda | Declaraçäo de consentimento de venda | Reserva de propriedade | Cláusula de preferência | Constituiçäo de sociedade | Sociedades anónimas | Sociedades por quotas | Aumento de capital | Entrada de novos sócios | Incorporaçäo de reservas | Transformaçäo de sociedades | Fusäo | Dissoluçäo de sociedades | Trespasse | Permuta | Venda de acçöes | Venda a prestaçöes | Locaçäo financeira | Contrato de sociedade | Cessäo de quotas | Fundo de pensöes | Contrato de agência | Consórcio | Trespasse de estabelecimento comercial | Cessäo de exploraçäo | Cessäo de créditos | Empréstimo | Hipoteca | Arrendamento urbano | Arrendamento comercial | Arrendamento habitacional | Arrendamento rural | Subarrendamento | Doaçäo | Dispensa de colaçäo | Usufruto | Servidäo perdial | Contrato de serviço doméstico | Formaçäo profissional | Contrato de ediçäo | Assistência informática | Fornecimento de equipamento informático | Aluguer de veículos sem condutor | Constituiçäo de propriedade horizontal | Prestaçäo de serviços | Contrato de empreitada | Contrato de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Trabalho temporário | Requerimentos | Confiança do processo | Desentranhamento de documentos | Desistência de queixa-crime | Guia de depósito | Junçäo de documentos | Procuraçäo | Atestado médico | Certidöes | Acordo sobre poder paternal | Nota de despesas | Sentença homologatória de divórcio | Pedido de escusa do advogado | Pedido de prorrogaçäo de prazo | Alvará sanitário | Aprovaçäo de projecto de estabelecimentos similares dos hoteleiros | Reclames | Toldos | Jazigo | Licenças | Registo de velocípedes | Carta de feirante | Alvará de habitabilidade | Licença de habitaçäo | Vistoria | Licença de porta aberta | Licença de estabelecimento | Licença para ocupaçäo de via pública | Uso de arma | Realizaçäo de obras | Certidäo de teor matricial | Imposto sucessório | Trnasmissäo de imóveis | Registo automóvel | Relaçäo de bens | Depósito de impostos | Isençäo de contribuiçäo autárquica | Inseriçäo de prédio na matriz | Restituiçäo de sisa | Averbamento de prédio a favor de herdeiro | Representaçäo de sociedades | Substabelecimento | Revogaçäo de procuraçöes | Registo de nascimento | Divórcio por mútuo consentimento | Separaçäo judicial de pessoas e bens | Partilhas | Testamentos | Declaraçäo de quitaçäo | Injunçäo | Inspecçäo periódica de veículo | Justificaçäo notarial | Mediaçäo imobiliária | Cheque sem provisäo | Participaçäo criminal | Acidente de viaçäo | Actas | Actualizaçäo de renda | Transmissäo do arrendamento | Cessaçäo do contrato de trabalho | Autorizaçäo de saída do país de menores näo acompanhdos dos pais | Termo de fiança | Falecimento | Formulários | Minutas
Veja também: Nascimento, Esmeralda | Trabulo, Márcia, co-aut
Localização: Form/108 (OACDP) - Ej

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Título: Direito do trabalho
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 1175p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1707-9
Assuntos: Direito do trabalho | Situação jurídica loboral | Contrato de trabalho | Relações colectivas de trabalho | Contra-ordenações laborais | Processo do trabalho
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: 349.2 M2002d (OACDP) - 5009

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Título: Elucidário : de como elaborar documentos de interesse geral
Autor(es): Esmeralda Nascimento, Márcia Trabulo
Edição: 16 ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 525p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-3148-4
Assuntos: Contratos | Contrato | Contrato promessa | Contrato de compra e venda | Locação financeira | Contrato de sociedade | Centro de formalidades de empresas | Sociedades comerciais | Sociedades anónimas | Sociedades Gestoras de Participaçöes Sociais | Sociedades por Quotas | Sociedade Unipessoal | Aumento de capital | Transformaçäo de sociedades | Fusäo | Dissoluçäo de sociedades | Cessäo de quota | Contrato de agência | Consórcio | Trespasse | Cessäo de exploraçäo | Cessäo de créditos | Cessäo de herança | Comodato | Penhor | Mútuo | Hipoteca | Arrendamento urbano | Arrendamento rural | Subarrendamento | Doaçäo | Permuta | Usufruto | Propriedade horizontal | Contrato de prestaçäo de serviços | Empreitada | Contrato de trabalho | Trabalhador estudante | Trabalho temporário | Formaçäo profissional | Contrato de ediçäo | Contrato de fornecimento de equipamento | Contrato de manutençäo de equipamento informático | Aluguer de veículos sem condutor | Requerimentos judiciais | Requerimentos | Autarquias locais | Administraçäo fiscal | Procuraçöes | Procuraçöes forenses | Cartas | Actas | Insígnia loja de tradiçäo | Declaraçöes | Injunçäo | Termo de fiança | Sucessäo mortis causa | Minutas | Referências legislativas | Estatutos | Legislaçäo
Veja também: Nascimento, Esmeralda | Trabulo, Márcia, co.aut.
Localização: Form/SG-20 (OACDP) - 6113

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