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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 206
Título: Direito das obrigaçöes
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa
Edição: 5 ed., remodelada e actualiz.
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 982p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0619-0
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Obrigaçäo | Boa fé | Código Civil de 1966 | Obrigaçäo natural | Contratos | Princípio da liberdade contratual | Cláusulas contratuais gerais | Contrato com eficácia real | Cláusula de reserva de propriedade | Responsabilidade pré-contratual | Príncipio da força vinculativa | Princípio da estabilidade dos contratos | Contrato a favor de terceiro | Contrato para pessoa a nomear | Contratos sinalagmáticos | Contratos gratuítos | Contratos mistos | Contrato-promessa | Pacto de preferência | Negócios unilaterais | Gestäo de negócios | Enriquecimento sem causa | Responsabilidade civil | Responsabilidade contratual | Responsabilidade por factos ilícitos | Ilicitude | Culpa | Dano | Risco | Obrigaçöes conjuntas | Obrigaçöes solidárias | Prestaçäo | Obrigaçöes genéricas | Obrigaçöes divisíveis | Obrigaçöes alternativas | Obrigaçöes pecuniárias | Obrigaçöes de juros | Obrigaçäo de indemnizaçäo | Cálculo da indemnizaçäo | Causalidade adequada | Concausalidade | Cláusula penal | Obrigaçäo de informaçäo | Cessäo da posiçäo contratual | Cessäo de créditos | Sub-rogaçäo | Transmissäo singular de dívidas | Garantia geral das obrigaçöes | Impugnaçäo pauliana | Arresto | Fiança | Consignaçäo de rendimentos | Penhor | Hipoteca | Privilégios creditórios | Direito de retençäo | Penhora | Cumprimento | Näo cumprimento | Responsabilidade do devedor | Daçäo em cumprimento | Consignaçäo em depósito | Novaçäo | Remissäo | Confusäo | Prescriçäo
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida
Localização: D.Obrig/83 (OACDP) - 3569

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Título: Contrato de empreitada
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 251p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0769-3
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Contratos | Contrato de empreitada | Subempreitada | Formaçäo do contrato | Extinçäo do contrato | Responsabilidade do empreiteiro | Vícios da obra | Jurisprudência
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: Cont/82 (OACDP) - 3482

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Título: Das obrigaçöes em geral
Autor(es): Antunes Varela
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994-1995
Descrição física: 2 vol. ; 23cm
Notas: Vol. 1: 8 ed.. - Vol. 2: 6 ed.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0522-6
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Obrigaçäo | Direitos reais | Direito da família | Direitos sucessórios | Contratos | Contratos mistos | Contratos com eficácia real | Contrato-promessa | Pactos de preferência | Contratos bilaterais | Contratos unilaterais | Contratos gratuitos | Contratos anerosos | Contrato a favor de terceiro | Contrato para a pessoa a nomear | Negócios unilaterais | Gestäo de negócios | Promessa pública | Concurso público | Enriquecimento sem causa | Responsabilidade civil | Responsabilidade por actos ilícitos | Responsabilidade pelo risco | Responsabilidade do comitente | Responsabilidade do Estado | Danos | Obrigaçöes conjuntas | Obrigaçöes solidárias | Obrigaçöes divisíveis | Obrigaçöes específicas | Obrigaçöes cumulativas | Obrigaçöes alternativas | Obrigaçöes pecuniárias | Obrigaçöes de juros | Obrigaçäo de indemnizaçäo | Teoria de casualidade adequada | Nexo de casualidade | Reconstituiçäo in natura | Causa virtual | Cumprimento | Lugar da prestaçäo | Tempo de prestaçäo | Boa fé | Imputaçäo do incumprimento | Mora | Näo cumprimento | Impossibilidade do cumprimento | Cumprimento defeituoso | Responsabilidade do produtor | Direitos do credor | Realizaçäo coactiva da prestaçäo | Cessäo de bens ao credor | Daçäo em cumprimento | Consignaçäo em depósito | Compensaçäo | Novaçäo | Remissäo | Confusäo | Extinçäo das obrigaçöes | Relaçöes obrigacionais complexas | Transmissäo das obrigaçöes | Cessäo de créditos | Sub-rogaçäo | Assunçäo de dívida | Cessäo de posiçäo contratual | Garantia geral das obrigaçöes | Garantia patrimonial | Nulidade | Sub-rogaçäo do credor ao devedor | Impugnaçäo pauliana | Arresto | Prestaçäo de cauçäo | Fiança | Consignaçäo de rendimentos | Penhor | Hipoteca | Privilégios creditórios | Direito de retençäo
Veja também: Varela, Antunes
Localização: D.Obrig/83 (OACDP) - 3561

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Título: O subcontrato
Autor(es): Pedro Romano Martinez
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 214p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0542-9
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Subcontrato | Sublocaçäo | Submandato | Subempreitada | Contratos de garantias | Contratos de execuçäo instantânea | Contratos | Intuitu personae | Cessaçäo da posiçäo | Contratual | Contratos complementares | Assunçäo emulativa de dívida | Contrato a favor de terceiros | Contrato base | Partes | Intermediário | Acçäo directa
Veja também: Martinez, Pedro Romano
Localização: Contratos/82 (OACDP) - 3448

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Título: Das obrigaçöes em geral
Autor(es): Antunes Varela
Edição: 4 ed. rev. e actualiz.
Publicação: Coimbra : Almedina, -1990
Descrição física: vol. ; 23cm
Notas: A biblioteca possui o vol.: 2
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0582-8
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Obrigaçäo | Direitos reais | Direito da família | Direitos sucessórios | Contratos | Contratos mistos | Contratos com eficácia real | Contrato-promessa | Pactos de preferência | Contratos bilaterais | Contratos unilaterais | Contratos gratuitos | Contratos anerosos | Contrato a favor de terceiro | Contrato para a pessoa a nomear | Negócios unilaterais | Gestäo de negócios | Promessa pública | Concurso público | Enriquecimento sem causa | Responsabilidade civil | Responsabilidade por actos ilícitos | Responsabilidade pelo risco | Responsabilidade do comitente | Responsabilidade do Estado | Danos | Obrigaçöes conjuntas | Obrigaçöes solidárias | Obrigaçöes divisíveis | Obrigaçöes específicas | Obrigaçöes cumulativas | Obrigaçöes alternativas | Obrigaçöes pecuniárias | Obrigaçöes de juros | Obrigaçäo de indemnizaçäo | Teoria de casualidade adequada | Nexo de causalidade | Reconstituiçäo in natura | Causa virtual | Cumprimento | Lugar da prestaçäo | Tempo de prestaçäo | Boa fé | Imputaçäo do incumprimento | Mora | Näo cumprimento | Impossibilidade do cumprimento | Cumprimento defeituoso | Responsabilidade do produtor | Direitos do credor | Realizaçäo coactiva da prestaçäo | Cessäo de bens ao credor | Daçäo em cumprimento | Consignaçäo em depósito | Compensaçäo | Novaçäo | Remissäo | Confusäo | Extinçäo das obrigaçöes | Relaçöes obrigacionais complexas | Transmissäo das obrigaçöes | Cessäo de créditos | Sub-rogaçäo | Assunçäo de dívida | Cessäo de posiçäo contratual | Garantia geral das obrigaçöes | Garantia patrimonial | Nulidade | Sub-rogaçäo do credor ao devedor | Impugnaçäo pauliana | Arresto | Prestaçäo de cauçäo | Fiança | Consignaçäo de rendimentos | Penhor | Hipoteca | Privilégios creditórios | Direito de retençäo
Veja também: Varela, Antunes | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Obrig/83 (OACDP) - 3544

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Título: Cessäo da posiçäo contratual
Autor(es): Carlos Alberto da Mota Pinto
Publicação: Coimbra : Almedina, 1982
Descrição física: 529p. ; 23cm
Assuntos: Contratos | Cessäo da posiçäo contratual | Tipo negocial | Objecto imediato | Cessäo de créditos | Assunçäo de dívidas | Eficácia jurídica
Veja também: Pinto, Carlos Alberto da Mota
Localização: Cont/82 (OACDP) - 3457

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Título: Contratos internacionais, compra, venda, cláusulas penais, arbitragem
Autor(es): Maria ngela Bento Soares, Rui Manuel Moura Ramos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1986
Descrição física: 516p. ; 23cm
Notas: Também publicado na revista Documentaçäo e Direito Comparado nº6, de 1981
Assuntos: Contratos | Contratos internacionais | Compra e venda | Cláusulas penais | Arbitragem
Veja também: Soares, Maria ngela Bento, ce outro | Ramos, Rui Manuel Moura,
Localização: Cont/82 (OACDP) - 3455

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Título: Em tema de revogaçäo do mandato civil
Autor(es): Manuel Januário da Costa Gomes
Publicação: Coimbra : Almedina, 1989
Descrição física: 305p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0567-4
Assuntos: Contratos | Revogaçäo | Caducidade | Acordo das partes | Iniciativa unilateral | Forma do contrato | Mandato sem representaçäo | Mandato com representaçäo | Livre revogabilidade | Mandatário | Mandante | Irrevogabilidade natural | Cessäo de bens aos credores | Datio pro solvendo | Mandato in rem propriam | Mandato plural | Convençäo de irrevogabilidade | Abuso de direito
Veja também: Gomes, Manuel Januário da Costa
Localização: Cont/83 (OACDP) - 3526

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Título: Contratos atípicos
Autor(es): Pedro Pais de Vasconcelos
Publicação: Coimbra : Almedina, 1995
Descrição física: 526p. ; 23cm
Notas: Dissertaçäo de doutoramento
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0851-7
Assuntos: Contratos | Contratos atípicos | Tipos legais de contratos | Qualificaçäo de contratos | Classificaçäo de contratos | Contratos indirectos | Contratos fiduciários | Disciplina dos contratos | Juízo de mérito | Interpretaçäo dos contratos | Integraçäo dos contratos | Boa fé | Cláusulas contratuais gerais | Princípio de equivalência | Equidade | Conversäo dos contratos | Reduçäo dos contratos | Forma dos contratos | Prova dos contratos | Bibliografias
Veja também: Vasconcelos, Pedro Pais de
Localização: Cont/82 (OACDP) - 3523

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