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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 443
Título: A tributação directa na jurisprudência do Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias
Autor(es): Patrícia Noiret Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 336 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1394-X
Assuntos: Direito comunitário | Tributaçäo directa das Comunidades Europeias | Referências Jurisprudências | UE
Veja também: Cunha, Patrícia Noiret
Localização: 351.71 (4-67UE) C2006t (OACDP) - 6014

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Título: Manual de direito comunitário : o sistema institucional : a ordem jurídica : o ordenamento económico da Uniäo Europeia
Autor(es): Joäo Mota Campos ...[et al.]
Edição: 5 ed
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 748p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1484-0
Assuntos: Direito comunitário | Referências jurisprudenciais-CE
Veja também: Campos, Joäo Mota de | Campos, Joäo Luiz Mota de,
Localização: 341.24 (4-67UE) C2007m 5ªed. (OACDP) - 6108

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Título: Direito da propriedade industrial : colectânea de textos legislativos e regulamentares
Autor(es): José de Oliveira Ascensäo, Dário Moura Vicente
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição física: 832p. ; 21cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1508-3
Assuntos: Propriedade industrial | Código da Propriedade Industrial | Registo de domínios.pt | Convençäo de Paris de 1883 | Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio de 1994 | Tratado de Cooperaçäo em Matéria de Patentes de 1970 | Convençäo sobre a Patente Europeia de 2000 | Circuitos integrados | Depósito internacional de desenhos industriais | Registo internacional de marcas | Classificaçäo internacinal dos produtos e serviços | Marcas de fábrixa | Marcas de comércio | Denominaçöes de origem | Obtençöes vegetais | Resoluçäo de litígios sobre nomes de domínio da OMPI | Direito comunitário | Invençöes biotecnológicas | Desenhos e modelos comunitários | Domínio de topo.eu | Consumidores | Indicaçöes geográficas | Lei aplicável às obrigaçöes extracontratuais | Patente comunitária | Legislaçäo | Tratados internacionais | Legislaçäo-UE | Regras uniformes-OMPI | Processo legislarivo-UE | CPI/2008: DL 143/2008, de 25.07.2008 | L 52/2008, de 28.08.2008 | DL 111/2005, de 08.07.2005 | DL 360/2007, de 02.11.2007 | DL 57/2008, de 26.03.2008 | L 16/2008, de01.04.2008 | CONV PARIS/1883, de 20.03.1883 | ACORDO TRIP/ADPIC/1994-OMC | CONV PATENTE EUROPEIA/2000(RAR 60-A/2007, de 30.11.2007) | TRAT WASHINGTON/1989 | ACORDO HAIA/1925 | ACORDO MADRID/1891 | ACORDO NICE/1957 | REG CE/2100/1994, de 27.07.1994 | DIR 1998/44/CE, de 06.07.1998 | DIR 1998/71/CE, de 13.10.1998 | REG CE/6/2002, de 12.12.2001 | REG CE/733/2002, 22.04.2002 | REG CE/874/2004, de 28.04.2004 | DIR 2004/48/CE, de 29.04.2004 | DIR 2005/29/CE, de 11.05.2005 | REG CE/864/2007, de 11.07.2007
Veja também: Ascensäo, José de Oliveira | Vicente, Dário Moura, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Prop.Ind/Exp.95 (OACDP) - 257A

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Título: Dictionnaire juridique des communautés européennes
Publicação: França : PUF, 1993
Descrição física: 1180p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 2-13-044-91-
Assuntos: Direito comunitário | Dicionário jurídico
Localização: OR/DIC/107 (OACDP) - Bj

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Título: Contrato de trabalho : notas práticas
Autor(es): Abílio Neto
Edição: 16 ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 2000
Descrição física: 1751p. ; 25cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8035-46-2
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | OIT | Trabalho de menores | Igualdade de tratamento | Mulheres | Comissäo de serviços | Pré-reforma | Trabalho temporário | Acumulaçäo de rendimentos | Protecçäo da maternidade | Carteira profissional | Trabalhador-estudante | Serviço doméstico | Trabalhador agrícola | Porteiros | Trabalhadores estrangeiros | Livre circulaçäo do trabalhador | Emprego protegido | Salas de jogo | Trabalho portuário | Inscriçäo marítima | Empresas de segurança | Paramédicos | Cooperantes | Trabalho no domicílio | Duraçäo do trabalho | Trabalho suplementar | Registo de horas | Mapas de horário de trabalho | Subsídio de turno | Laboraçäo contínua | Trabalho nocturno | Estabelecimentos comerciais | Tabacarias | Trabalhadores rodoviários | Tacógrafos | Motoristas | Direito comunitário | Condutores de veículos por conta própria | Salário mínimo | Empresa em situaçäo económica difícil | Férias | Feriados | Faltas | Suspensäo do contrato de trabalho | Lay-off | Catástrofes | Cessaçäo do contrato de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Requisiçäo de pessoal | Funçöes governativas | Empresas públicas | Associaçöes patronais | Sindicatos | Comissöes de trabalhadores | Greve | Relaçöes colectivas de trabalho | Convençöes colectivas de trabalho | Segurança no trabalho | Saúde | Acidente de trabalho | Subsídio de Natal | Pensöes | Formaçäo profissional | Aprendizagem | Agências de colocaçäo | Desemprego | Subsídio de inserçäo na vida activa | Jovens | Segurança social | Trabalhadores destacados | Membros de órgäos das pessoas colectivas | Taxa social única | Subsídio de refeiçäo | Contribuiçöes | Dívidas à Segurança Social | Cessäo de créditos | Protecçäo na doença | Verificaçäo da incapacidade permanente | Incapacidade temporária | Contra-ordenaçöes da Segurança Social | Subsídio de desemprego | Contra-ordenaçöes laborais | Instituto de Desenvolvimento e Inspecçäo das Condiçöes de Trabalho | Legislaçäo
Veja também: Neto, Abílio
Localização: D.Trab/Exp (OACDP) - 340A

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Título: Tratado de Nice
Autor(es): J. L. da Cruz Vilaça, Miguel Gorjäo Henriques
Publicação: Coinbra : Alnedina, 2001
Descrição física: 380p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1502-5
Assuntos: Direito comunitário | Tratados Comunitários | Tratado de Roma | Tratado de Maastricht | Tratado de Amesterdäo | Protocolo de Shengen | Cooperaçäo reforçada | Estatuto do tribal de justiça | Declaraçäo sobre o futuro da Uniäo Europeia | Alteraçöes ao Tratado C. E. C. A. | Alteraçöes ao Tratado Euratom | Tratados internacionais-UE
Veja também: Vilaça, J. L. da Cruz | Henriques, Miguel gorjäo,
Localização: CE/90 (OACDP) - 4639

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Título: Poertugal e a construçäo europeia
Autor(es): Adriano Moreia... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 275p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1833-4
Assuntos: Direito comunitário
Veja também: Moreira, Adriano
Localização: SG-29 (OACDP) - 5141

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Título: Leis da Banca
Autor(es): António Menezes Cordeiro
Publicação: Coimbra : Almedina, 1998
Descrição física: 927p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1059-7
Assuntos: Direito bancário | Direito institucional | Direito material | Direito comunitário | Referências legislativas
Veja também: Cordeiro, António Menezes
Localização: 347.73 (094.4) (0.072) C1998l (OACDP) - 5706

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