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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 22
Título: O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuiçäo para a integraçäo europeia : ciclo de conferências da Presidência da República
Autor(es): Ministério da Justiça, Gabinete de Direito Europeu
Publicação: Lisboa : Gabinete de Direito Europeu, Ministério da Justiça, 1993
Descrição física: 97p. ; 23cm
Colecção: (Divulgaçäo do direito comunitário ; 13)
Assuntos: Direito comunitário | Jurisdiçäo comunitária | Integraçäo europeia | Tratado da Uniäo Europeia de 1992 | Cidadania europeia | Organizaçäo judiciária | Direitos fundamentais | Jurisprudência
Veja também: Portugal. Ministério da Justiça. Gabinete de Direito Comunitário
Localização: CE/83 (OACDP) - 3636

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Título: Direito comunitário
Autor(es): Joäo Mota de Campos
Publicação: Lisboa : Fundaçäo Calouste Gulbenkian, 1994-1997
Descrição física: 4 vol. ; 23cm
Notas: Vol. 1: O direito institucional. - 7 ed. - 860p. - 1995. - ISBN: 972-31-0641-8. - Reg. 3562A. - Vol. 3: O ordenamento económico da Uniäo Europeia: a uniäo económica e monetária. - 2 ed. - 1092p. - 1997. - ISBN: 972-31-0741-4. - Reg. 3562C. - Vol. 4: O Tratado da Uniäo Europeia, os tratados comunitários e os actos fundamentais do direito derivado relativos ao sistema institucional. - 1149p. - 1994. - ISBN: 972-31-0625-6. - Reg. 3562
ISBN/ISSN: ISBN 972-31-0625-6
Assuntos: Direito comunitário | Mercado interno | Integraçäo europeia | Uniäo aduaneira | Livre circulaçäo de mercadorias | Política comercial | Pauta aduaneira comum | Liberdade de circulaçäo de pessoas | Direito de estabelecimento | Liberdade de prestaçäo de serviços | Liberdade de circulaçäo de capitais | Direito da concorrência | Carteís | Abuso de posiçäo dominante | Concentraçäo de empresas | Ajudas estatais | Direito comunitário derivado | Tratado de Paris de 1951 | CECA | Tratado de Roma | CEE | EURATOM | Tratado de Fusäo de 1965 | Privilégios e imunidades | Adesäo às Comunidades Europeias | Acto ûnico Europeu | Tratado de Maastricht de 1992 | Instituiçöes comunitárias | EUROPOL | Orçamento | Recursos próprios | Direitos fundamentais | Racismo | Parlamento Europeu | Eleiçöes | Deputados | Conselho da Uniäo Europeia | Comissäo das Comunidades Europeias | Tribunal de Justiça da Comunidade Europeia | Tribunal de Primeira Instância | Organizaçäo judiciária | Tramitaçäo processual | Relaçöes institucionais | Legislaçäo comunitária | Tratados internacionais
Veja também: Campos, Joäo Mota de
Localização: UE/83 (OACDP) - 3562

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Título: O sistema jurisdicional comunitário e a sua contribuiçäo para a integraçäo europeia
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, Gabinete Direito Europeu, 1993
Descrição física: 97p. ; 23cm
Colecção: ; 13)
Assuntos: Direito comunitário | Jurisdiçäo comunitária | integraçäo europeia | Tratado da Uniäo Europeia de 1992 | Cidadania europeia | Organizaçäo judiciária | Direitos fundamentais | Jurisprudência
Localização: UE/83 (OACDP) - 3636

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Título: Integraçäo e especializaçäo
Autor(es): Manuel Porto... [et al.]
Publicação: Coimbra : FDUC, 1996
Descrição física: 341p. ; 23cm
Assuntos: Uniäo Europeia | Integraçäo europeia | Especializaçäo | Seminário sobre Integraçäo e Especializaçäo de 1995 | Congressos | Bibliografias | Gráficos | Tabelas
Veja também: Porto, Manuel
Localização: UE/84 (OACDP) - 3705

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Título: Comércio intra-ramo, integraçäo europeia e competividade : uma análise do caso português
Autor(es): Joäo Dias
Publicado em: In: Integraçäo e especializaçäo / Manuel Porto... [et al.]. - Coimbra : FDUC, 1996. - p.123-141
Assuntos: Economia | Integraçäo europeia | Comércio intra-ramo | Competividade | Indústria | CEE | Espanha | Portugal | Congressos | Gráficos | Estatísticas
Veja também: Dias, Joäo
Localização: Econ/84 (OACDP) - 3705

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Título: The nature of trade changes associated with portuguese membership of EC
Autor(es): Ana Paula Africano Silva
Publicado em: In: Integraçäo e especializaçäo / Manuel Porto... [et al.]. - Coimbra : FDUC, 1996. - p.191-205
Assuntos: Uniäo Europeia | Integraçäo europeia | Trocas comerciais | Adesäo à CEE | Portugal | Congressos | Tabelas | Estatísticas
Veja também: Silva, Ana Paula Africano
Localização: UE/84 (OACDP) - 3705

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Título: Perspectivas constitucionais : nos 20 anos da Constituiçäo de 1976
Autor(es): org. Jorge Miranda
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1996-1998
Descrição física: 3 vol. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0751-6
Assuntos: Direito constitucional | Constituiçäo de 1976 | Constituiçäo de 1988-Brasil | Constituiçäo de 1978-Espanha | Direitos fundamentais | Princípio da proporcionalidade | Património cultural | Organizaçäo económica | Integraçäo europeia | Ciência política | Soberania popular | Direito eleitoral | Direito de antena | Organizaçäo territorial
Veja também: Miranda, Jorge,
Localização: D.Const/84 (OACDP) - 3844

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Título: Temas de integraçäo
Autor(es): Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
Publicação: Coimbra : Almedina, 1996-2002
Descrição física: 12 vol. ; 23cm
Colecção: (Curso de estudos europeus)
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1836-9
Assuntos: Direito comunitário | Integraçäo europeia | MERCOSUL | Coesäo | Caso Bosman | Regiöes | Direito de estabelecimento | Cidadania europeia
Veja também: Universidade de Coimbra. Faculdade de Direito, ed. lit.
Localização: UE/SG-28 (OACDP) - 5081

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Título: Harmonisierung des portugiesischen verbraucherschutzrechts
Autor(es): António Pinto Monteiro
Notas: sv. - Texto da comunicaçäo apresentada no Fachsymposium "Europaische Integration und nationale Rechtskulturen", Bamberg, 1993
Publicado em: In: Boletim da Faculdade de Direito. - v.69 (1993), p.351-359
Assuntos: Direito comunitário | Integraçäo europeia | Direito do consumo
Veja também: Monteiro, António Pinto
Localização: BFD-15 (OACDP)

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