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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
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Título: Amesterdam ou l'Europe des coopérations renforcées : '1re partie : les principes'
Autor(es): par Henri Labayle
Notas: Continua no n.4, Avril 1998, p.4-7 (2e partie: les modalités).
Publicado em: In: Europe. - A.8 n.3 (Mars 1998), p.4-7
Assuntos: Direito comunitário | Cooperaçäo mais estreita | Tratado de Amesterdäo de 1997 | Flexibilidade | Livre circulaçäo de pessoas | Acordo de Schengen | Cooperaçäo em matéria policial e judiciária | PESC | Referências internacionais-UE | Referências legislativas-UE | TA/97
Veja também: Henri
Localização: E-32 (OACDP)

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Título: Direito comunitário
Autor(es): Maria joäo Palma, Luis Duarte d'Almeida
Publicação: Lisboa : AAFDL, 2000
Descrição física: 159p. ; 23cm
Assuntos: Direito comunitário | Uniäo Europeia | Comunidades Europeias | Cooperaçäo policial e judiciária em matéria penal | PESC | Política externa e de segurança comum | Integraçäo comunitária | Dicotomia integraçäo-cooperaçäo | Uniäo económica e monetária | Alargamento da Uniäo Europeia | Acto ûnico Europeu de 1986 | Tratado de Maastricht de 1992 | Cidadania Europeia | Tratado de Amesterdäo de 1997 | Declaraçäo Joanina de 1994 | Caso A. E. T. R. | Teoria dos poderes implícitos | Direitos fundamentais-UE | Cooperaçäo reforçada | Conferência Intergovernamental de 2000 | Reforma institucional | Natureza jurídica da Comunidade Europeia | Competências da Comunidade Europeia | Princípioda Solidariedade | Princípio do adquirido comunitário | Princípio da uniformidade | Princípio do equilíbrio institucional | Princípio da especialidade | Princípio da proporcionalidade | Princípio da competência por atribuiçäo | Princípio da subsidiariedade | Conselho | Conselho Europeu | Comissäo Europeia | Comitologia | Parlamento Europeu | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | Tribunal de Primeira Instância | Processos decisórios-UE | Processo comum de decisäo | Processo de cooperaçäo | Processo deco-decisäo | Fontes do direito comunitário | Direito comunitário | Direito nacional | Primado do direito comunitário | Contencioso comunitário | Acçäo por incumprimento | Recurso de anulaçäo | Recurso por omissäo | Indemnizaçäo por responsabilidade extracontratual da Comunidade Europeia | Excepçäo de igualdade | Questöes prejudiciais | Aplicabilidade directa | Efeito directo | Interpretaçäo conforme | Responsabilidade dos Estado-Membros | Violaçäo do direito comunitário | Bibliografia | Referências internacionais-UE | Referência legislativas-UE | AC TJCE, de 31.03.1971 PROC C-22/70 | TCE/1997: art 308º | TCE/1997: srt 5º | CEC 1999/468/CE, de 28.06.1999
Veja também: Palma, Maria Joäo | Almeida, Luis Duarte de,
Localização: CE/89 (OACDP) - 4478

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Título: Direito comunitário : sumários desenvolvidos
Autor(es): Miguel Gorjäo Henriques
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 441p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1609-9
Assuntos: Direito comunitário | Comunidades europeias | História da Europa | CECA | CEE | AUE de 1986 | Tratado da Uniäo Europeia | Instituiçöes comunitárias | Funcionamento | Competências | Conselho Europeu | Conselho | Comissäo | Parlamento Europeu | Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias | Tribunal Penal Internacional | Orgäos consultivos | Comité Económico e Social | Comité das Regiöes | UEM | Banco Central Europeu | Sistema Europeu de Bancos Centrais | Procedimentos de decisäo | Comunidade Europeia | PESC | Uniäo Europeia | Princípios da ordem jurídica comunitária | Princípio da efectividade | Fontes do direito | Direito comunitário originário | Direito comunitário derivado | Constituiçäo de 1976 | Controlo da legalidade | Recurso de anulaçäo | Acçäo para cumprimento | Responsabilidade da Comunidade Europeia | Acçäo por incumprimento-EMCE | Cooperaçäo judiciária | Reenvio prejudicial | JAL | Integraçäo económica europeia | Uniäo Aduaneira | Livre circulaçäo de mercadorias | Restriçöes quantitativas | Livre circulaçäo de pessoas | Livre circulaçäo de serviços | Cidadania europeia | Trabalhadores | Livre prestaçäo de serviços | Direito de estabelecimento | Livre circulaçäo de capitais | Direito da concorrência | Abuso de posiçäo dominante | Mercado relevante | Controlo das concentraçöes de empresas | Manuais | Referênciasinternacionais | Organismos internacionais | Referências legislativas-UE | Referências doutrinárias | Siglas | Referências resolutivas-UE | Bibliografias
Veja também: Henriques, Miguel Gorjäo
Localização: CE/91 (OACDP) - 4826

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Título: Direito comunitário : sumários desenvolvidos
Autor(es): Miguel Gorjäo Henriques
Edição: 2 ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2003
Descrição física: 509p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1850-4
Assuntos: Direito comunitário | Comunidades europeias | História da Europa | CECA | CEE | AUE de 1986 | Tratado da Uniäo Euiropeia | Instituiçöes comunitárias | Funcionamento | Competências | Conselho Europeu | Conselho | Comissäo | Parlamento Europeu | Tribunal de Justiça da Comunidades Europeias | Tribunal Penal Internacional | Orgäos consultivos | Comité Económico e Social | Comit+e das Regiöes | UEM | Banco Central Europeu | Sistema Europeu de Bancos Centrais | Procedimentos de decisäo | Comunidade Europeia | PESC | Uniäo Europeia | Princípios da ordem jurídica comunitária | Princípio da efectividade | Fontes do direito | Direito comunitário originário | Direito comunitário derivado | Constituiçäo de 1976 | Controlo da legalidade | Recurso de anulaçäo | Acçäo para cumprimento | Responsabilidade da Comunidade Europeia | Acçäo por incumprimento-EMCE | Cooperação judiciária | Reenvio prejudicial | JAL | Integraçäo económica europeia | Uniäo Aduaneira | Livre circulaçäo de mercadorias | Restriçöes quantitativas | Livre circulaçäo de pessoas | Livre circulaçäo de serviços | Cidadania europeia | Trabalhadores | Livre prestaçäo de serviços | Direito de estabelecimento | Livre circulaçäo de capitais | Direito da concorrência | Abuso de posiçäo dominante | Mercado relevante | Controlo das concentraçöes de empresas | Manuais | Referênciasinternacionais | Organismos internacionais | Referências legislativas-UE | Referências doutrinárias | Siglas | Referências resolutivas-UE | Bibliografias
Veja também: Henriques, Miguel Gorjäo
Localização: CE/SG-29 (OACDP) - 5167

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