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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 64



Título: Letras e livranças : lei uniforme sobre letras e livranças : anotada : legislação complementar, jurisprudência, e doutrina
Autor(es): [anot.] França Pitão
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2007
Descrição física: 524p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3185-9
Assuntos: Direito comercial | Letras e livranças | Lei Uniforme sobre Letras e Livranças de 1934 | Convençöes de Genebra de 1930 | Emissäo da letra | Endosso | Aceite | Aval | Vencimento | Pagamento | Intervençäo | Prescriçäo | Legislaçäo | LULL/1934: DEC 23721, de 29.10.1934 | DL 26556, de 30.04.1936 | CONV GENEBRA/1930, de 07.06.1930
Veja também: Pitão, França | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 347.73 (094.4) (0.072) P2007l 4ªed. (OACRP) - 6174



Título: Contra-ordenações : anotações ao regime geral
Autor(es): Manuel Simas Santos, e Jorge Lopes de Sousa
Edição: 6ª ed
Publicação: Lisboa : Áreas, 2011
Descrição física: 671 p. 24 cm
Colecção: (Direito ; 13)
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-8058-59-1
Assuntos: Regime Geral das Contra-Ordenações | Da contra-ordenação | Da coima e das sanções acessórias | Prescrição
Títulos relacionados: Contra ordenações anotações ao regime geral
Veja também: Santos, Manuel Simas | Sousa, Jorge de Lopes | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 343.23 (094.5) (0.072) S2011c 6ª ed. (OACRP) - 7132
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Título: Direito das obrigaçöes
Autor(es): Mário Júlio de Almeida Costa
Edição: 5 ed., remodelada e actualiz.
Publicação: Coimbra : Almedina, 1991
Descrição física: 982p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0619-0
Assuntos: Direito das obrigaçöes | Obrigaçäo | Boa fé | Código Civil de 1966 | Obrigaçäo natural | Contratos | Princípio da liberdade contratual | Cláusulas contratuais gerais | Contrato com eficácia real | Cláusula de reserva de propriedade | Responsabilidade pré-contratual | Príncipio da força vinculativa | Princípio da estabilidade dos contratos | Contrato a favor de terceiro | Contrato para pessoa a nomear | Contratos sinalagmáticos | Contratos gratuítos | Contratos mistos | Contrato-promessa | Pacto de preferência | Negócios unilaterais | Gestäo de negócios | Enriquecimento sem causa | Responsabilidade civil | Responsabilidade contratual | Responsabilidade por factos ilícitos | Ilicitude | Culpa | Dano | Risco | Obrigaçöes conjuntas | Obrigaçöes solidárias | Prestaçäo | Obrigaçöes genéricas | Obrigaçöes divisíveis | Obrigaçöes alternativas | Obrigaçöes pecuniárias | Obrigaçöes de juros | Obrigaçäo de indemnizaçäo | Cálculo da indemnizaçäo | Causalidade adequada | Concausalidade | Cláusula penal | Obrigaçäo de informaçäo | Cessäo da posiçäo contratual | Cessäo de créditos | Sub-rogaçäo | Transmissäo singular de dívidas | Garantia geral das obrigaçöes | Impugnaçäo pauliana | Arresto | Fiança | Consignaçäo de rendimentos | Penhor | Hipoteca | Privilégios creditórios | Direito de retençäo | Penhora | Cumprimento | Näo cumprimento | Responsabilidade do devedor | Daçäo em cumprimento | Consignaçäo em depósito | Novaçäo | Remissäo | Confusäo | Prescriçäo
Veja também: Costa, Mário Júlio de Almeida
Localização: 347.41 C1991d 5ªed. (OACRP) - 3569



Título: A caducidade na doutrina, na lei e na jurisprudência
Autor(es): Aníbal de Castro
Edição: 2 ed. actualiz.
Publicação: Lisboa : Petrony, 1980
Descrição física: 246p. ; 23cm
Assuntos: Direito civil | Caducidade | Prescriçäo | Responsabilidade civil | Suspensäo do prazo | Interrupçäo do prazo | Processo civil | Conhecimento judicial | Ÿnus da prova | Ineficácia do negócio jurídico | Revogaçäo do negócio jurídico | Legislaçäo | Jurisprudência | CP/1886: art 125º | CEST/1954
Veja também: Castro, Aníbal de
Localização: 347.12 C1980c 2ªed. (OACRP) - 3098


Título: Guia prático das letras e livranças
Autor(es): Maria Joäo Gomes
Publicação: Porto : Legis Editora, 2007
Descrição física: 359p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-8082-80-0
Assuntos: Direito comercial | Letras e livranças | Lei uniforme sobre letras e livranças de 1934 | Títulos de crédito | Desconto bancário | Pagamento | Saque | Juros | Letra em branco | Letra incompleta | Endosso | Transmissäo | Aceite Aval | Vencimento de letras | Protesto | Ressaque | Intervençäo | Prescriçäo | Livrança | Lewgislaçäo | Referências jurisprudenciais | LULL/1934: DEC 23 721, de 28.03.1934
Veja também: Gomes, Maria Joäo
Localização: D.Com/SG- (OACRP) - 6118