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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 44



Título: Legislaçäo sobre comunicaçäo social
Autor(es): Victor Mendes
Publicação: Oliveira de Azeméis : Legis, 1993
Descrição física: 448p. ; 24cm
Colecção: (Dura lex, sed lex)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8082-00-2
Assuntos: Comunicaçäo social | Lei da imprensa | Direito à informaçäo | Abuso de liberdade de imprensa | Alta Autoridade para a Comunicaçäo Social | Estatuto do jornalista | Carteira profissional | Notas oficiosas | Direito de réplica | Música portuguesa | Teatro português | Depósito legal | Instituto das comunicaçöes de Portugal | Radiocomunicaçöes | Estaçöes de comunicaçöes | Antenas colectivas | Acordo europeu para a repressäo das emissöes de radiodifusäo por estaçöes fora dos territórios nacionais | Teledifusora de Portugal | Radiodifusäo | Imprensa regional | Direito de resposta | Alvarás | Estaçöes de radiodifusäo | Taxas | Frequências para emissöes de radiodifusäo | Taxa de radiodifusäo | Televisäo | Televisäo transfronteiras | Convençäo Europeia de 1989 | Radiodifusäo portuguesa | Código da Publicidade de 1990 | Código do Direito de Autor de 1995 | Legislaçäo | Tratados internacionais | Gráficos | Tabelas | Modelos | DL 85-C/75, de 26.2 | L 15/90, de 30.6 | L 62/79, de 20.9 | DL 513/79, de 24.12 | L 60/79, de 18.9 | L 5/86, de 26.3 | L 36/86, de 5.9, Dl 74/82, de 3.3 | DL 283/89, de 23.8 | DL 165/92, de 5.8 | DL 147/87, de 24.3 | L 320/88, de 14.9 | DL 122/89, de 14.4 | DL 48982, de 11.4.69 | DL 138, de 8.4 | L 87/88, de 30.7 | DL 338/88, de 28.9 | L 58/90, de 7.9 | DL 63/85, de 14.3 | CP/82: art 164º a 185º | CP/82: art 285º a 286º | CP/82: art 343º | CP/82: art 362º a 363º | CP/82: art 419º | CPP/87: art 86º a 88º | CPP/87: art 392º a 398º
Veja também: Mendes, Victor, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Com.Soc/GSG/38 (OACRP) - 4954

Título: Alteraçöes ao Código da Propriedade Industrial
Autor(es): Justino Cruz, Jorge Cruz
Publicação: Coimbra : Livraria Arnado Lda., 1987
Descrição física: 31p. ; 22cm
Assuntos: Propriedade indústrial | Código de Propriedade Indústrial de 1940 | Taxas | Legislaçäo | Tabelas | CPI/1940 | DL 40/1987, de 27.01.1987 | DL 56/1987, de 31.01.1987
Veja também: Cruz, Justino | Cruz, Jorge, | Portugal. Leis, decretos, etc. Código de Propriedade Indústrial, 1940
Localização: Prop.Ind/81 (OACRP) - 3347





Título: Código do Mercado de Valores Mobiliários : legislaçäo complementar
Autor(es): Maria Luisa Azevedo, Maria do Rosário Azevedo...[et al.]
Publicação: Porto : Instituto Mercados de Capitais, 1996
Descrição física: 1154p. ; 26cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-96081-9-9
Assuntos: Mercado de capitais | Código do Mercado de Valores Mobiliários de 1991 | Mercado primário | Mercados secundários | Oferta pública de auqisiçäo | Oferta pública de venda | Intermediários financeiros | Benefícios fiscais | Títulos da dívida pública | Näo residentes | Admissäo à cotaçäo | Taxas | Correctores | Comissäo do Mercado de Valores Mobiliários | Valores mobliários escriturais | Associaçöes de bolsa | Prospectos de subscriçäo | Prospectos de venda | Emissöes sujeitas a autorizaçäo préiva | Mercado especial de Operaçöes por grosso | Operaçöes fora da bolsa | Registo das sociedades de notaçäo de risco | Regulamentos do Código do mercado de Valores Mobiliários | Sessöes da Bolsa | Negociaçöes de Bolsa | Mercado sem cotaçöes | Registo de auditores | Contratos de liquidez | Código de conduta das sociedades correctoras e das sociedades financeiras de corretagem | Demontraçäo dos fluxos de caixa | Publicaçöes | Interbolsa | Fundos de investimento mobiliário | Cobertura de riscos de câmbio | Lançamento de oferta pública de aquisiçäo | Mercado de futuros e opçöes | Informaçäo estatística | Sociedades gestoras de patrimónios | Carteira de títulos | Regulamentos da BVL | Central de Valores Mobiliários | Sistemas de liquidaçäo e compensaçäo | Legislaçäo | Jurisprudência | DL 142-A/1991, de 10.04 | DL 89/1994, de 02.04 | DL 186/1994, de 05.07 | DL 204/1994, de 02.08 | DL 196/1995, de 29.07 | DL 26/1995, 03.10 | EBF/1989 | CIMSISD/1958 | P 221/1991, de 05.02 | P 834-A/1991, de 14.08 | P 935/1991, de 16.09 | P 181-A/1992, de 05.02 | CSC/1986: art 305º n.1 | P 647/1993, de 07.07 | P 219/1993, de 05.02 | CMVM/1991: art 111º n.2 | P 710/1994, de 08.08 | P 377-C/1994, de 15.06 | P 904/1995, de 18.07 | P 905/1995, de 18.07
Veja também: Azevedo, Maria Luisa | Azevedo, Maria do Rosário, co aut | Portugal. Leis, decretos, etc. Código do Mercado de Valores Mobiliários, 1991
Localização: 347.73 (094.4) (0.072) A1996c (OACRP) - 3697

Título: O princípio do poluidor pagador : pedra angular da política comunitária do ambiente
Autor(es): Maria Alexandra de Sousa Aragäo
Publicação: Lisboa : Coimbra Editora, 1997
Descrição física: 238p. ; 23cm
Colecção: (Studia ivridica, ISSN 0872-6043 ; 23)
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0760-5
Assuntos: Direito do ambiente | Poluidor-pagador | Principles Concorning | Transfrontier Pollution 1974 | Comité de Ambiente | Guiding Principles Concerning International Economic Aspects of Environmental Policies 1972 | Poluiçäo transfronteiriça | Polícias do ambiente | Imputaçäo dos custos | Intervençäo do Estado | Novas tecnologias | Taxas | Economia | Ecologia | Custos | Benfícios | Ponto óptimo dea economia | PEARCE, David | Poluiçäo óptima | KNEESSE, Allen | Normas de protecçäo do ambiente | Qualidade do ambiente | Actividades perigosas | Nexo de casualidade | Poluiçäo acidental | Acçöes públicas | Prevençäo da poluiçäo | Investigaçäo científica | Inquéritos públicos | Indemnizaçäo das vítimas | Acidentes ecológicos | Concausualidade | Desenvolvimento sustentável | Dumping ecológico | Direito comunitário | Pé invisível | Equilíbrio ecológico | Free riding | Impacte ambiental | Conferência de Estocolmo de 1972 | Conferência do Rio de 1992 | Consumidor | Produtor | Direito comparado | Not in my yard | Poluiçäo cumulativa | Princípio da precauçäo | Métodos da avaliaçäo | Princípio dfa prevençäo | Resíduos | Princípio do produtor-eliminador | Princípio da subsidiariedade | Subsídios | Gráficos | Bibliografia | Tabelas | Recomendaçöes internacionais | Tratados internacionais | TCEE/1957 | TUE/1992 | RES COMITÉ AMB, de 13-14.11.1974 | RECOM C 1972-128, OCDE de 26.05.1972 | RECOM 1975/436/CEE, de 03.03.1975
Veja também: Aragäo, Maria Alexandra de Sousa
Localização: Amb/84 (OACRP) - 3752