Banner
Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 15
Título: Funcionários e agentes da administraçäo pública
Autor(es): Rui Correia Sousa
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : Porto Editora, 1994
Descrição física: 991p. ; 24cm
Colecção: (Colectânea de legislaçäo)
ISBN/ISSN: ISBN 972-0-06109-X
Assuntos: Direito administrativos | Funçäo pública | Abono para falhas | Acidentes em serviço | Quadro geral de adidos | Ajudas de custo | Arquivos | Atendimento ao público | Atestados | Classificaçäo de serviço | Código do Procedimento Administrativo de 1991 | Deontologia profissional | Deslocaçöes ao estrangeiro | Desvio de dinheiros | Direito de petiçäo | Estatuto da aposentaçäo de 1972 | Estatuto Disciplinar dos Funcionários de 1984 | Crime de corrupçäo passiva | Funcionários de justiça | Magistrados do Ministério Público | Feriados | Férias | Faltas | Licenças | Diplomas legais | Fotocópias de documentos | Funcionários disponíveis | Fundamentaçäo do acto administrativo | Gestäo de pessoal | Gratificaçöes | Greve | Horário de trabalho | Incompatibilidades | Informaçäo jurídica | Juntas médicas | Maternidade | Microfilmagem | Montepio dos servidores do Estado | Movimentaçäo de funcionários | Pensäo unificada | Pensäo de preço de sangue | Prestaçöes familiares | Refeiçöes | Relaçäo jurídica de emprego | Remuneraçöes | Requisiçäo de funcionários | Serviço militar | Sigilo profissional | Sindicatos | Subsídio de férias | Subsídio de natal | Subsídio de refeiçäo | Subsídio por morte | Termo de posse | Trabalhador-estudante | Trabalho extraordinário | Trabalho a tempo parcial | Visto do tribunal de contas | Legislaçäo | Quadros | Modelos | Cronologia | Resoluçöes | Jurisprudência administrativa | DL 442/91, de 15.11 | DL 498/72, de 9.12 | DL 24/84, de 16.1 | DL 371, de 6.10 | DL 184/89, de 2.6 | DL 187/88, de 27.5 | DL 263/91, de 26.7 | L 64/93, de 26.8 | RCM 48/92, de 31.12 | DL 142/73, de 31.12 | DL 343/91, de 17.9 | DL 376/87, de 11.12 | DL 47/86, de 15.10 | DL 497/88, de 30.12 | DL 113/88, de 8.4 | DL 247/92, de 7.11 | DL 256-A/77, de 17.6 | DL 45/84, de 3.2 | DL 62/87, de 4.2 | DL 204/88, de 16.6 | DL 286/93, de 20.8 | DL 143/88, de 22.4 | DL 197/77, de 17.5 | DL 1/91, de 2.1 | DL 427/89, de 7.12 | DL 409/91, de 17.10 | DL 353-A/89, de 16.10 | DL 496/80, de 20.10 | DL 184/91, de 17.5 | DL 57-B/84, de 20.2 | L 26/81, de 21.8 | DR 48/86, de 1.10 | DL 167/80, de 29.5 | DL 167/80, de 29.5 | DL 146-C/80, de 22.5 | L 86/89, de 8.9
Veja também: Sousa, Rui Correia de
Localização: D.Adm/GSG/38 (OACDP) - 4946

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Legislaçäo do trabalho
Autor(es): [compil. por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição: 14 ed revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 990p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0934-9
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | Trabalho de menores | Trabalho de estrangeiros | Duraçäo do trabalho | Trabalho a tempo parcial | Trabalho suplementar | Férias, feriados e faltas | Trabalhador-estudante | Suspensäo do contrato de trabalho | Protecçäo da maternidade e da paternidade | Cessaçäo do contrato de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Inadaptaçäo do trabalhador | Trabalho temporário | Contrato de serviço doméstico | Conselhos de empresa europeus | Instrumentos de regulaçäo colectiva | Negociaçäo colectiva | Política de emprego | Emprego protegido | Formaçäo profissional | Aprendizagem | Estágios profissionais | Protecçäo no desemprego | Segurança, higiene e saúde no trabalho | Acidentes de trabalho | Doenças profissionais | Contra-ordenaçöes laborais | Processo do trabalho | Código de Processo do trabalho de 1999 | Legislaçäo | Convençöes internacionais | Referências legislativas | CRP/76 | L 16/79, de 26.5 | CSE/61 | LCT/69 | DL 5/94, de 11.1 | DL 97/77, de 17.3 | L 105/97, de 13.9 | DL 392/79, de 20.9 | DL 409/71, de 27.9 | L 21/96, de 23.7 | DL 48/96, de 15.5 | DL 421/83, de 2.12 | DL 874/76, de 28.12 | DL 397/91, de 16.10 | L 116/97, de 4.11 | DL 69-A/87, de 9.2 | L 17/86, de 14.6 | DL 50/85, de 27.2 | DL 398/83, de 2.11 | DL 261/91, de 25.7 | L 4/84, de 5.4 | L 17/95, de 9.6 | DL 136/85, de 3.5 | DL 332/95, de 23.12 | LCCT/89 | L 38/96, de 31.8 | DL 404/91, de 16.10 | DL 358/89, de 17.10 | DL 235/92, de 24.10 | DL 440/91, de 14.11 | L 15/97, de 31.5
Veja também: Leite, Jorge, compil. | Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Trab/98 (OACDP) - 6245

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Legislaçäo do trabalho
Autor(es): [compil. por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição: 15 ed revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2000
Descrição física: 980p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-0984-5
Assuntos: Direito do trabalho | Contrato individual de trabalho | Trabalho de estrangeiros | Destacamento de trabalhadores | Duraçäo do trabalho | Organizaçäo do tempo de trabalho | Trabalho a tempo parcial | Trabalho suplementar | Férias, feriados e faltas | Trabalhador-estudante | Fundo de garantia salarial | Suspensäo do contrato de trabalho | Protecçäo da maternidade e da paternidade | Cessaçäo do contrato de trabalho | Contrato a termo | Despedimento por inadaptaçäo | Comissäo de serviço | Trabalho temporário | Trabalho doméstico | Trabalho rural | Trabalho no domicílio | Relaçöes colectivas de trabalho | Conselhos de empresa europeus | Instrumentos de regulamentaçäo colectiva | Política de emprego | Emprego protegido | Formaçäo profissional | Aprendizagem | Estágios profissionais | Protecçäo no desemprego | Segurança higiéne e saúde no trabalho | Acidentes de trabalho | Doenças profissionais | Fundo de acidentes de trabalho | Trabalhadores independentes | Seguro de acidentes de trabalho | Inspecçäo-Gersl do Trabalho | Contra-ordenaçöes laborais | Código de Processo do Trabalho de 1999 | Legislaçäo | Referências internacionais | Referências legislativas-UE | CRP/76 | L 16/79, de 26.5 | CSE/61 | LCT/69 | DL 5/94, de 11.1 | DL 97/77, de 17.3 | L 105/97, de 13.9 | DL 392/79, de 20.9 | DL 409/71, de 27.9 | L 21/96, de 23.7 | DL 48/96, de 15.5 | DL 421/83, de 2.12 | DL 874/76, de 28.12 | DL 397/91, de 16.10 | L 116/97, de 4.11 | DL 69-A/87, de 9.2 | L 17/86, de 14.6 | DL 50/85, de 27.2 | DL 398/83, de 2.11 | DL 261/91, de 25.7 | L 4/84, de 5.4 | L 17/95, de 9.6 | DL 136/85, de 3.5 | DL 332/95, de 23.12 | LCCT/89 | L 38/96, de 31.8 | DL 404/91, de 16.10 | DL 358/89, de 17.10 | DL 235/92, de 24.10 | DL 440/91, de 14.11 | L 15/97, de 31.5
Veja também: Leite, Jorge, compil. | Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Trab/98 (OACDP) - 6295

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Estudos do Instituto de Direito do Trabalho
Autor(es): organizaçäo [de] Instituto de Direito do trabalho ; coord Pedro Romano Martinez
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001-
Descrição física: 4 vols. ; 23cm
Notas: Vol. 1: I Curso de Pós-Graduaçäo em Direito do Trabalho - 2001 - 778p.. - Vol. 2: Justa causa de despedimento - 2001 - 281p.. - Vol. 3: II Curso de Pós-Graduaçäo em Direito do Trabalho - 2002 - 536p.. - Vol. 4: IV Curso de Pós-Graduaçäo em Direito do Trabalho e da Segurança Social - 2003 - 267p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1667-6
Assuntos: Direito do trabalho | Constituiçäo laboral | Autonomia privada | Contrato individual de trabalho | Formaçäo do contrato | Princípio da igualdade | Relaçöes laborais | Legislaçäo laboral | Participaçäo dos representantes dos trabalhadores | Direito comunitário do trabalho | Trabalho subordinado | Trabalho autónomo | Polivalência funcional | Organizaçäo do tempo de trabalho | Período de trabalho | Trabalho a tempo parcial | Trabalho suplememtar | Local de trabalho | Transferência do local de trabalho | Retribuiçäo | Retribuiçao em espécie | Cessaçäo do contrato de trabalho | Poder disciplinar | Despedimento colectivo | Despedimento individual | Recuperaçäo de empresas | Processo de falência | Trabalho temporário | Praticante desportivo | Transmissäo de estabelecimento | Cedência de trabalhadores | Conselho de empresa europeu | Reparaçäo dos acidentes de trabalho | Prevençäo dos acidentes de trabalho | Contra-ordenaçöes laborais | Convençöes colectivas de trabalho | Portarias de extensäo | Referências legislativas | Referências legislativas-UE
Veja também: Martinez. Pedro Romano, coord.
Localização: D.Trab/90 (OACDP) - 4691

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Legislaçäo do trabalho
Autor(es): [compil. por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição: 16 ed revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 1000p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1051-7
Assuntos: Direito do trabalho | Elaboraçäo da legislaçäo do trabalho | Contrato individual de trabalho | Trabalho de menores | Igauldade no trabalho e no emprego | Fiscalizaçäo e puniçäo de práticas laborais discriminatórias em funçäo do sexo | Duraçäo do trabalho | Reduçäo do período normal do trabalho | Organizaçäo do tempo de trabalho | Trabalho a tempo parcial | Trabalho suplementar | Férias, feriados e faltas | Trabalhador-estudante | Privilégios creditórios | Suspensäo do contrato de trabalho | Pré-reforma | Protecçäo da maternidade e da paternidade | Cessäo do contrato de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Despedimento por inadaptaçäo | Trabalho temporário | Trabalho doméstico | Trabalho rural | Trabalho no domicílio | Trabalho a bordo de embarcaçöes de pesca | Praticante desportivo | Relaçöes colectivas de trabalho | Quotas sindicais | Associaçöes patronais | Comissöes de trabaljadores | Conselhos de empresas europeus | Instrumento de regulamentaçäo colectiva | Política de emprego | Emprego protegido | Formaçäo profissional | Regime jurídico de aprendizagem | Protecçäo no desemprego | Segurança, higiéne e saúde no trabalho | Acidentes de trabalho | Doenças profissionais | Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes | Código de Processo do Trabalho de 1999 | Fundo de garantia salarial | Legislaçäo | Tratados internacionais | Referências legislativas-UE | CRP/76 | L 16/79, de 26.5 | CSE/61 | LCT/69 | DL 5/94, de 11.1 | DL 97/77, de 17.3 | L 105/97, de 13.9 | DL 392/79, de 20.9 | DL 409/71, de 27.9 | L 21/96, de 23.7 | DL 48/96, de 15.5 | DL 421/83, de 2.12 | DL 874/76, de 28.12 | DL 397/91, de 16.10 | L 116/97, de 4.11 | DL 69-A/87, de 9.2 | L 17/86, de 14.6 | DL 50/85, de 27.2 | DL 398/83, de 2.11 | DL 261/91, de 25.7 | L 4/84, de 5.4 | L 17/95, de 9.6 | DL 136/85, de 3.5 | DL 332/95, de 23.12 | LCCT/89 | L 38/96, de 31.8 | DL 404/91, de 16.10 | DL 358/89, de 17.10 | DL 235/92, de 24.10 | DL 440/91, de 14.11 | L 15/97, de 31.5
Veja também: Leite, Jorge, compil. | Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Trab/99 (OACDP) - 6397

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Consideraçöes sobre o Estatuto do Trabalhador-Estudante
Autor(es): Albino Mendes Baptista
Publicado em: In: Revista da Ordem dos Advogados. - A.59 n.3 (Dez 1999), p.1061-1080
Assuntos: Ensino | Estatuto do Trabalhador-Estudante de 1997 | Constituiçäo de 1976 | Direito ao ensino | Duraçäo do trabalho | Fixaçäo do horário de trabalho | Férias | Licenças | Prestaçäo de provas de avaliaçäo | Regalias | Época especial de exames | Valorizaçäo escolar | Direito comparado | Frequência com regularidade de estabelecimento de ensino | Desemprego involuntário | Trabalho a tempo parcial | Trabalho suplementar | Dispensa de trabalho | Direito a rescindir o contrato de trabalho | Horário flexível | Consentimento do trabalhador-estudante | Excesso de candidatos | Perda de retribuiçäo | Comunicaçäo das ausências | Entidade patronal | Faltas justificadas | Constitucionalidade | Disponibilidade da capacidade de trabalho | Prejuízo para o serviço | Acesso aos graus mais elevados do ensino | Funçäo social do trabalho | Princípio da proporcionalidade | Política de ensino | Estado | Organismo de apoio | Trabalhador-estudante-Espanha | Referências legislativas | Referências doutrinárias | Referências jurisprudenciais | Referências legislativas-ESP | Referências legislativas-ITA | Referências jurisprudenciais-ESP | CRP/97: art 74º nº1 | CRP/97: art 74º nº2 | AC TC 454/97, de 25.6.97 | L 116/97, de 4.11 | L 21/96, de 23.7: art 3º-näo | CIT/69: art 49º | DL 421/83, de 2.12 | AC RL, de 23.5.90 | AC RL, de 9.10.96 | DL 874/76, de 28.12: art 25º nº1 | L 26/81, de 21.8: art 6º nº1, c) | DL 1/98, de 2.1: art 96º nº2 | CRP/97: art 61º
Veja também: Baptista, Albino Mendes
Localização: ROA-10 (OACDP)

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota
Título: Legislaçäo do trabalho
Autor(es): [compil. por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida
Edição: 17 ed. revista e actualizada
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física: VII, 1032p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1138-6
Assuntos: Direito do trabalho | Direito internacional do trabalho | Contrato individual de trabalho | Trabalho de menores | Trabalho de estrangeiros | Trabalhadores destacados | Igualdade no trabalho e no emprego | Duraçäo do tempo | Organizaçäo do tempo de trabalho | Trabalho a tempo parcial | Transposiçäo de directivas comunitárias | Trabalho suplementar | Férias | Feriados | Faltas | Trabalhador-estudante | Suspensäo do contrato de trabalho | Protecçäo da maternidade e da paternidade | Cessaçäo do contrato de trabalho | Contrato de trabalho a termo | Despedimento por inadaptaçäo | Contratode trabalho temporároio | Contrato de trabalho doméstico | Contrato de trabalho rural | Trabalho no domicílio | Relaçöes colectivas de trabalho | Conselhos de empresa europeu | Política de emprego | Emprego protegido | Formaçäo profissional | Protecçäo no desemprego | Segurança, higiéne e saúde no trabalho | Acidentes de trabalho | Doenças profissionais | Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores por conta de outrem | Seguro de acidentes de trabalho para trabalhadores independentes | Mapas dos quadros de pessoal | Contra-ordenaçöes laborais | Código de Processo de trabalho de 1999 | Legislaçäo | Tratados internacionais | Regulamentaçäo | Referências internacionais | Referências legislativas-UE
Veja também: Leite, Jorge, compil. | Almeida, F. Jorge Coutinho de, compil. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 349.2 (094.4) L2002l 17ª ed. (OACDP) - 6398

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota

Lista de exemplares

A carregar...
notifications_activePara empréstimo de um documento tenha em atenção a sigla da biblioteca, nº de registo e cota