Título:	Código da Uniäo Europeia
Autor(es):	António Tizzano ...[et al.]
Edição:	2ª ed
Publicação:	Coimbra : Almedina, 1997
Descrição física:	IX, [4], 830p. ; 21cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-40-0966-1
Assuntos:	Direito comunitário | Tratado de Roma de 1957 | Acto ûnico Europeu de 1986 | CEE | CECA | EURATON | Tratdo de Maastricht de 1992 | Uniäo Europeia | Instituiçöes comunitárias | Conselho Europeu | Parlamento Europeu | Comissäo Europeia | Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias | Processo de decisäo | Acordos internacionais | Codificaçäo | Orçamento | Recursos próprios | Disciplina orçamental | Sedes | Idiomas | Direitos fundamentais | Convençäo Europeia dos Direitos do Homem de 1950 | Racismo | Ajuda humanitária | Declaraçäo de Birmingham de 1992 | Democracia | Tranaparencia | Acesso do público aos documentos | Princípio da subsidariedade | Redacçäo dos diplomas legais | Cidadania Europeia | Direito de voto | Uniäo Económica e Monetária | Sistema Monetário Europeu | Défices excessivos | Moeda únbica | Política económica | Política externa | Segurança comum | Acçöes comuns PESC | Posiçöes comuns PESC | Estatuto do Conselho da Europa de 1949 | NATO | UEO | Tratados internacionais-UE | Legislaçäo comunitária | Cronologias-UE | TCE/1957 | AUE/1986 | TUE/1992 | CEDH/1950 | REG CE/1257/1996, de 20.06.1996 | CE 94/90/CE, de 08.02
Veja também:	Tizzano, António | Uniäo Europeia
Localização:	341.24 (094.4) T1997c (OACRP) - 5371

---

Título:	Regionalizaçäo e Europa
Autor(es):	Francisco Lucas Pires
Publicação:	Lisboa : UAL, 1996
Descrição física:	54p. ; 23cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-8094-01-9
Assuntos:	Direito comunitário | Regionalizaçäo | Tratado de Maastricht de 1992 | Comité das Regiöes | CIG 96 | Uniäo Europeia | TCEE/1957 | TUE/1992
Veja também:	Pires, Francisco Lucas
Localização:	UE/84 (OACRP) - 3764

---

Título:	Integraçäo europeia, regionalizaçäo administrativa e reforma do Estado-nacional
Autor(es):	António Covas
Publicação:	[Lisboa : INA, 1997]
Descrição física:	277p. ; 23cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9222-13-4
Assuntos:	Direito comunitário | Integraçäo europeia | Regionalizaçäo | Cooperaçäo europeia | Uniäo Europeia | Polícia regional | Quadros Comunitários de Apoio | Urbanismo | Plano estratégico-Évora | Território urbano | Território rural | Territórios transfronteiriços-Alentejo | Territórios transfronteiriços-Estremadura | Territórios ultraperiféricos | Redes europeias de cooperaçäo | Desenvolvimento urbano | Macroeconomia | Subsidiariedade | Federalismo | Regiöes administrativa | Revisäo do Tratado de Maastricht de 1992 | Reforma do Estado
Veja também:	Covas, António
Localização:	UE/84 (OACRP) - 3859

---

Título:	Como viver com o Euro
Autor(es):	Isabel Ucha, Paulo de Almeida Sande
Edição:	1 ed
Publicação:	Lisboa : Principia, 1997
Descrição física:	189p. ; 24cm
ISBN/ISSN:	ISBN 972-97457-2-2
Assuntos:	Economia | Uniäo Europeia | Moeda única | Euro | Integraçäo monetária | Uniäo Económica e Monetária | Empresas | Gestäo financeira | Mercado de capitais | Bolsas | Produtos financeiros | Acçöes | Bancos | Taxas de juros | Indicadores económicos | Convergência nominal | Critérios de convergência | Défice orçamental | Dívida pública | Inflaçäo | Taxas de juro de longo prazo | Sistema Monetário Europeu | Conversäo em Euros | Emissäo de moeda | Sistema Monetário Internacional | História da moeda | Papel-moeda | Padräo-ouro | Soberania nacional | Cpontrolo da inflacçäo | Bibliografia | Gráficos | Quadros
Veja também:	Ucha, Isabel, ce outro | Sande, Paulo de Almeida,
Localização:	Econ/85 (OACRP) - 3945

---

Título:	A teoria dos poderes implícitos e a delimitaçäo de competências entre a Uniäo Europeia e os Estados-Membros
Autor(es):	Maria Luisa Duarte
Publicação:	Lisboa : LEX, 1997
Descrição física:	720p. ; 24cm
Notas:	Dissertaçäo de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
ISBN/ISSN:	ISBN 972-9495-63-7
Assuntos:	Direito comunitário | Uniäo Europeia | Estados Membros da Uniäo Europeia | Delimitaçäo de competências | Teoria dos poderes implícitos | Competências da Uniäo Europeia | Príncipio da implicaçäo de poderes | Tratado da Uniäo Europeia | Teses | Referêrencias jurisprudencias | Bibliografia
Veja também:	Duarte, Maria Luisa
Localização:	CE/85 (OACRP) - 3943

---

Título:	Uniäo Europeia : a aproximaçäo das taxas do IVA
Autor(es):	[Relatório da Comissäo Europeia]
Publicado em:	In: Ciência e técnica fiscal. - N.380 (Out-Dez 1995), p.133-158
Assuntos:	Direito fiscal | Direito comunitário | IVA | Taxas de IVA | Harmonizaçäo fiscal | Mercado interno | Uniäo Europeia | Quadros
Veja também:	Uniäo Europeia. Comissäo
Localização:	CTF-3 (OACRP)

---

Título:	Autonomia e integraçäo no ordenamento jurídico português : o indispensável apelo à filosofia pública
Autor(es):	Mário Bigotte Choräo
Notas:	sv
Publicado em:	In: O direito. - a.126 n.1-2 (Jan-Junho 1994), p.141-166
Assuntos:	Direito comunitário | Integraçäo | Ordenamento jurídico | Uniäo Europeia | Portugal
Veja também:	Choräo, Mário Bigote
Localização:	D-39 (OACRP)

---

Título:	A discriminaçäo positiva no direito internacional e europeu dos direitos do Homem
Autor(es):	Maria José Morais Pires
Publicado em:	In: Documentaçäo e direito comparado. - N.63-64 (1995), p.7-79
Assuntos:	Direitos humanos | Discriminaçäo positiva | Mulher | Minorias | ONU | Conselho da Europa | Uniäo Europeia | Bibliografia
Veja também:	Pires, Maria José Morais
Localização:	DDC-05 (OACRP)

---

Título:	Droit d'auteur et abus de position dominante : vers une éviction des législations nationales? : à propos de l'affaire Magill
Autor(es):	par Caroline Carreau
Publicado em:	In: Europe. - a.5 n.7 (juil 1995), p.1-4
Assuntos:	Direitos de autor | Abuso de posiçäo dominante | Uniäo Europeia | França
Veja também:	Carreau, Caroline
Localização:	E-032 (OACRP)

---

Título:	Austria's perspective on european environmental liability proposals
Autor(es):	Ernst Brandl, Christian Schmelz
Publicado em:	In: European environmental law review. - V.5 n.3 (Mar 1996), p.84-87
Assuntos:	Direito do ambiente | Responsabilidade civil | Uniäo Europeia | †ustria
Veja também:	Brandl, Ernst | Schmelz, Christian,
Localização:	EELR-085 (OACRP)

---