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Título:
Prazos processuais
Autor(es):
Marco Carvalho Gonçalves
Edição:
2ª ed. 2019 Reimp.
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física:
439 p. ; 23 cm
Colecção:
(Manuais profissionais)
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-40-8297-4
Veja também:
Gonçalves, Marco Carvalho
Localização:
34+35 G2020p 2ªed. (2019) Reimp. (
OACDP
) - 7626
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Título:
Lições de processo civil executivo
Autor(es):
Marco Carvalho Gonçalves
Edição:
4ª ed
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física:
650 p. ; 23 cm
Colecção:
(Manuais universitários)
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-40-8386-5
Veja também:
Gonçalves, Marco Carvalho
Localização:
347.95 G2020l 4ªed. (
OACDP
) - 7767
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Título:
Legislaçäo de direito fiscal
Autor(es):
Marco Carvalho Gonçalves
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física:
869p. ; 21cm
ISBN/ISSN:
ISBN 972-32-1311-7
Assuntos:
Direito fiscal
|
Actividade administrativa e financeira
|
Tributaçäo do rendimento
|
Tributaçäo do consum0, uso e fruiçäo
|
Tributaçäo do património
|
Benifícios fiscais
|
Procedimento e processo tributário
|
Legislaçäo
Veja também:
Gonçalves, Marco Carvalho,
Localização:
D.Fis/Exp.93 (
OACDP
) - 164A
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Título:
Direito processual civil declarativo : a prática da teoria
Autor(es):
Elizabeth Fernandez, e Marco Carvalho Gonçalves
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física:
524 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-40-3697-7
Veja também:
Fernandez, Elizabeth
|
Gonçalves, Marco Carvalho,
Localização:
347.91 F2008d (
OACDP
) - 6204
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Título:
Legislaçäo processual civil
Autor(es):
Marco Carvalho Gonçalves, Maria Elizabeth MoreiraFernandez
Edição:
2 ed.
Publicação:
Coimbra : Coimbra Editora, 2009
Descrição física:
2 vol. ; 21cm
Notas:
A Lei nº 29/2009, de 29 de Junho, que aprova o Regime Jurídico do Processo de Inventário, altera o CPC, mas só entra em vigor em 18 de Janeiro de 2010. - A Portaria 114/2008, de 6 de Fevereiro, foi alterada e republicada pela Portaria nº 458-B/2009, de 4 de Maio
ISBN/ISSN:
ISBN 972-32-1685-1
Assuntos:
Processo Civil
|
Código de Processo Civil de 1961
|
Patrocínio judiciário
|
Tramitaçäo electrónica dos processos judiciais
|
Notificaçöes electrónicas
|
CITIUS
|
Registo informático das execuçöes
|
Solicitador de execuçäo
|
Venda de depósitos públicos
|
Agente de execuçäo
|
Honorários
|
Despesas
|
Regulamento do Depósito Público de 2006
|
Estatuto dos Solicitadores de 2003
|
Gravaçäo de prova
|
Marcaçäo de audiências de julgamento
|
Citaçäo pessoal por via postal
|
Notificaçäo por via postal
|
Acçöes especiais para cumprimento de obrigaçöes pecuniárias emergentes de contratos
|
Injunçäo
|
Balcäo Nacional de Injunçöes
|
Atrasos de pagamento nas transaçöes comerciais
|
Processo civil de natureza experimental
|
Processo civil simplificado
|
Processos de jurisdiçäo voluntária
|
Acçäo popular
|
Acçöes inibitórias em matéria de protecçäo dos interesses dos consumidores
|
Lei de Organizaçäo e Funcionamento dos Tribunais Judiciais de 1999
|
Lei de Organizaçäo e Funcionamento dos Tribunais Judiciais de 2008
|
Cooperaçäo judiciária em matéria civil e comercial
|
Título executivo europeu
|
Processo europeu para acçöes de pequeno montante
|
Mediaçäo
|
Arbitragem
|
Regulamento das Custas Processuais de 2008
|
Acesso ao direito e aos tribunais
|
Tabela de honorários de 2004
|
Apoio judiciário nos litígios transfronteiriços
|
Legislaçäo
|
Modelos
|
ïndice alfabético
|
Tratados internacionais
|
Legislaçäo-UE
|
CPC/1961: DL 44129, de 28.12.1961
|
DL 329-A/1995, de 12.12.1995
|
P 114/2008, de 06.02.2008
|
P 1538/2008, de 30.12.2008
|
DL 201/2003, de 10.09.2003
|
DL 202/2003, de10.09.2003
|
P 708/2003, de 04.08.2003
|
DL 88/2003, de 26.04.2003
|
DL 39/1995, de 15.02.1995
|
DL 184/2000, de 10.08.2000
|
P 953/2003, de 09.09.2003
|
DL 269/1998, de 01.09.1998
|
P 808/2005, de 09.09.2005
|
P 220-A/2008, de 04.03.2008
|
DL 32/2003, de 17.02.2003
|
DL 108/2006, de 08.06.2006
|
DL 211/1991, de 14.06.1991
Veja também:
Gonçalves, Marco Carvalho
|
Fernandez, Maria Elizabeth Moreira,
Localização:
Proc.Civ/Exp.95 (
OACDP
) - 280A
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Título:
Providências cautelares
Autor(es):
Marco Carvalho Gonçalves
Edição:
2 ed
Publicação:
Coimbra : Almedina, 2016
Descrição física:
447 p. ; 23 cm
Colecção:
(Monografias)
Notas:
Tese de Doutoramento defendida publicamente na Escola de Direito da Universidade do Minho, em Junho de 2014. - Oferta do Autor à Biblioteca da Ordem dos Advogados
ISBN/ISSN:
ISBN 978-972-40-6426-0
Assuntos:
Processo Civil
|
Providências cautelares
|
Tutela cautelar
|
História do Direito
|
Requisitos de decretamento
|
Procedimento cautelar comum
|
Periculum in mora
|
Procedimentos cautelares especificados
|
Arresto
|
Arrolamento
|
Restituição provisória da posse
|
Suspensão de deliberações sociais
|
Embargo de obra nova
|
Alimentos provisórios
|
Arbitramento de reparação provisória
|
Meios de tutela do requerido
|
Medidas anticautelares
|
Proporcionalidade da providência
|
Condicionamento da providência à prestação de caução
|
Contraditório do requerido
|
Substituição da providência por caução
|
Substituição da providência por caução
|
Revogação da providência
|
Proibição de repetição de providência cautelar injustificada
|
Caducidade da providência cautelar
|
Referências legislativas
|
Referências jurisprudenciais
|
Teses
|
Bibliografias
Veja também:
Gonçalves, Marco Carvalho
Localização:
347.95 G2016p 2ª ed. (
OACDP
) - 6498
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