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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 47
Título: Meios de defesa do contribuinte
Autor(es): Helder Martins Leitão
Publicação: Porto : Almeida & Leitão, 2004
Descrição física: 345 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-114-6
Veja também: Leitão, Helder Martins
Localização: 351.95 L2004m (OACDP) - 7799

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Título: Dos incidentes da instância
Autor(es): Helder Martins Leitäo
Publicação: Porto : ELCLA, 1991
Descrição física: 196p. ; 23cm
Colecção: (Vademecum ; 8)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-28-3
Assuntos: Processo civil | Verificaçäo do valor da causa | Intervençäo de terceiros | Falsidade | Habilitaçäo | Liquidaçäo | Incidentes do inventário | Incidentes nominados | Incidentes inominados | Formulários | Jurisprudência | CPC/61: art 305º a 380º | CPC/61: art 1344º a 1402º
Veja também: Leitäo, Helder Martins
Localização: Form/104 (OACDP) - Ai

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Título: Do processo de execuçäo
Autor(es): Helder Martins Leitäo
Edição: 2 ed
Publicação: Porto : ELCLA, 1991
Descrição física: 236p. ; 23cm
Colecção: (Vademecum ; 7)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-21-6
Assuntos: Processo de execuçäo | Execuçäo para pagamento de quantia certa | Execuçäo para entrega de coisa certa | Execuçäo para prestaçäo de facto | Execuçäo por alimentos | Título executivo | Pressupostos processuais | Oposiçäo à execuçäo | Formulários | Jurisprudência | CPC/61: art 801º e segs
Veja também: Leitäo, Helder Martins
Localização: Form/104 (OACDP) - Ai

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Título: Da audiência de discussäo e julgamento
Autor(es): Helder Martins Leitäo
Publicação: Porto : ELCLA, 1990
Descrição física: 351p. ; 23cm
Colecção: (Vademecum ; 6)
Assuntos: Processo civil | Audiência de discussäo e julgamento | Adiamento da audiência | Produçäo antecipada de prova | Junçäo de documentos | Incidente de falsidade | Substituiçäo de testemunha | Sentença | Processo ordinário | Processo sumaríssimo | Substabelecimento | Renúncia à procuraçäo | Alegaçöes | Formulários | Hipótese | Gravuras | CPC/61: art 646º e segs
Veja também: Leitäo, Helder Martins
Localização: Form/104 (OACDP) - Ai

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Título: Da acçäo do divórcio e da separaçäo judicial de pessoas e bens
Autor(es): Helder Martins Leitäo
Edição: 3 ed. reform e acutaliz
Publicação: Porto : ELCLA, 1995
Descrição física: 438p. ; 23cm
Colecção: (Vademecum ; 13)
ISBN/ISSN: ISBN 972-9427-46-1
Assuntos: Processo civil | Acçäo de divórcio | Acçäo de separaçäo judicial | Acçäo de pessoas e bens | Divórcio por mútuo consentimento | Conservatória do registo civil | Divórcio litigioso | Causas do divórcio | Deveres conjugais | Declaraçäo do cônjuge culpado | Acordo quanto ao exercício do poder paternal | Acordo quanto à casa de morada de família | Tribunal competente | Regime de bens | Relaçäo de bens | Partilha de bens | Alimentos | Primeira conferência | Tentativa de conciliaçäo | Segunda conferência | Conversäo do divórcio | Arrolamento de bens comuns do casal | Falta de contestaçäo | Efeitos do divórcio | Acçäo de alimentos definitivos | Destino dos filhos | Atribuiçäo da casa de morada de família | Reparaçäo de danos | Formulários | Jurisprudência | Tramitaçäo processual | Doutrina | CCIV/66: art 1179º e segs | CPC/61: art 75º | DL 163/95, de 13.07.1995 | DL 131/95, de 06.06.1995 | DL 261/75, de 27.05.1975 | DL 496/77, de 25.11.1977 | L de 03.11.1910 | CPC/61: art 1419º e segs | CCIV/66: art 2005º | CCIV/66: art 1775º e segs | CPC/61: art 312º | CCIV/66: art 2016º | CCIV/66: art 1790º | CCIV/66: art 1792º | CCIV/66: art 1794º | CCIV/61: art 1413º | CPC/61: art 1407º e segs | CCIV/66: art 1793º | CCIV/66: art 1605º
Veja também: Leitäo, Helder Martins
Localização: Form/104 (OACDP) - Ai

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