Banner
Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 643
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regulamento das custas processuais : anotado e comentado
Autor(es): Salvador da Costa
Edição: 5ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina,, 2013
Descrição física: 535 p.
Notas: Bibliografia, p. 527-529
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-5285-4
Assuntos: Generalidades | Normas de processo civil sobre responsabilidade por custas | Responsabilidade pelo pagamento das custas criminais | Regulamento das custas processuais
Veja também: Costa, Salvador da, 1939- | Portugal. Leis, decretos, etc.
Outros recursos:
 
Localização: 347.92 (094.5) (0.072) C2013r 5ª ed. (OACDP) - 6803

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estatuto dos benefícios fiscais e legislação complementar : estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo decreto-lei nº 215-89, de 1 de Julho, legislação complementar, código fiscal do investimento
Autor(es): [ed. lit.] Vida Económica
Publicação: Porto : Vida Económica,, 2015
Descrição física: 125, [3] p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-104-2
Assuntos: Princípios Gerais | Benefícios fiscais com carácter estrutural | Benefícios fiscais à poupança | Benefícios fiscais ao sistema financeiro
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Vida Económica (firma)
Outros recursos:
 
Localização: 351.71 (094.4) E2015f (OACDP) - 6464

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Processo de insolvência : anotado e comentado
Autor(es): Luís M. Martins
Edição: 3ª ed. 2013 Reimp.
Publicação: Coimbra : Almedina, 2014
Descrição física: 872 p.
Colecção: (Códigos anotados)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4960-1
Veja também: Martins, Luís M. | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 347.73 (094.4) (0.072) M2014p 3ª ed. (2013) Reimp. (OACDP) - 7076

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código das sociedades comerciais em comentário
Autor(es): coord. Jorge M. Coutinho de Abreu ; coment. Alexandre Mota Pinto... [et al.]
Publicação: Coimbra : Almedina,, 2010-
Colecção: (Instituto de Direito das Empresas e do Trabalho. Códigos ; 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7)
Notas: 1º v.: Artigos 1º a 84º. - 1001p.. - 2º v.: Artigos 85º a 174º. - 2011. -764p.. - 3º v.: Artigos 175º a 245º. - 2011. - 672p.. - 4º v.: Artigos 246º a 270º G. - 2012. - 365P.. - 5º V.: Artigos 271º a 372º-B - 2012. - 987p.. - 6º v.: Artigos 373º a 480º - 2013. - 1159p.. - 7º v.: Artigos 481º a 545º - 2014. - 625p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4373-9. - ISBN 978-972-40-4507-8. - ISBN 978-972-40-4642-6. - ISBN 978-972-40-4839-0. - ISBN 978-972-40-4987-8. - ISBN 978-972-40-5298-4. - ISBN 978-972-40-5753-8
Veja também: Pinto, Alexandre Mota | Abreu, Jorge M. Coutinho de, 1955- | Portugal. Leis, decretos, etc.
Outros recursos:
 
Localização: 347.72 (094.4) (0.072) A2010c Vol. 1 (OACDP) - 6782
347.72 (094.4) (0.072) A2011c Vol. 2 (OACDP) - 6783
347.72 (094.4) (0.072) A2011c Vol. 3 (OACDP) - 6800
347.72 (094.4) (0.072) A2012c Vol. 4 (OACDP) - 6785
347.72 (094.4) (0.072) A2012c Vol. 5 (OACDP) - 6786
347.72 (094.4) (0.072) A2013c Vol. 6 (OACDP) - 6787
347.72 (094.4) (0.072) A2014c Vol. 7 (OACDP) - 6788
347.72 (094.4) (0.072) A2014c Vol. 7 Ex. 2 (OACDP) - 6789

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código do procedimento administrativo
Autor(es): Portugal. Leis, Decretos, etc
Edição: 3ª ed, Reimp
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018
Descrição física: 179 p. 23 cm
Colecção: (Textos da lei)
Contém: Regime da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado e Demais Entidades Públicas. - Regime de Acesso à Informação Administrativa e Ambiental e de Reutilização dos Documentos Administrativos
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-6747-6
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc
Localização: 342.92 (094.4) S2018c 3ª ed. (OACDP) - 6658

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código do IVA e legislação complementar
Autor(es): Portugal. Leis, Decretos, etc
Publicação: Porto : Vida Económica
Descrição física: 17 cm
Contém: Edição 2015: Código do IVA - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Legislação complementar - Regime do IVA nas transações intracomunitárias; Regime dos bens em circulação; Documentos de transporte; Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal. - 183 p.. - Edição 2016: Código do IVA - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Legislação complementar - Regime do IVA nas transações intracomunitárias; Regime dos bens em circulação; Documentos de transporte; Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal. - 185 p.. - Edição 2017: Código do IVA - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Legislação complementar - Regime do IVA nas transações intracomunitárias; Regime dos bens em circulação; Documentos de transporte; Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal. - 191 p.. - Edição 2018: Código do IVA - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Legislação complementar - Regime do IVA nas transações intracomunitárias; Regime dos bens em circulação; Documentos de transporte; Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal. - 189 p.. - Edição 2019: Código do IVA - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 394-B/84, de 26 de Dezembro. Legislação complementar - Regime do IVA nas transações intracomunitárias; Regime dos bens em circulação; Documentos de transporte; Cumprimento das obrigações de comunicação. Regulamentação. Pedido de reembolso do IVA e inscrição no regime mensal. - 189 p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-094-6. - ISBN 978-989-768-228-5. - ISBN 978-989-768-324-4. - ISBN 978-989-768-465-4. - ISBN 978-989-768-548-4
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc
Localização: 351.71 (094.4) E2015i (OACDP) - 7112
351.71 (094.4) E2016i (OACDP) - 6667
351.71 (094.4) E2017i (OACDP) - 6668
351.71 (094.4) E2018i (OACDP) - 6669
351.71 (094.4) E2019i (OACDP) - 6681

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código do IRC e legislação complementar
Autor(es): Portugal. Leis, Decretos, etc
Publicação: Porto : Vida Económica
Descrição física: 17 cm
Contém: Edição 2015: Código do IRC - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Regime das Depreciações e Amortizações. Regime Complementar do Procedimento de Inspecção Tributária. - 239 p.. - Edição 2016: Código do IRC - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações; Regime complementar do procedimento de inspeção tributária. - 245 p.. - Edição 2017: Código do IRC - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações; Regime complementar do procedimento de inspeção tributária. - 255 p.. - Edição 2018: Código do IRC - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações; Regime complementar do procedimento de inspeção tributária. - 254 p.. - Edição 2019: Código do IRC - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-B/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Regime das depreciações e amortizações; Regime complementar do procedimento de inspeção tributária. - 255 p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-100-4. - ISBN 978-989-768-226-1. - ISBN 978-989-768-318-3. - ISBN 978-989-768-455-5. - ISBN 978-989-768-550-7
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc
Localização: 351.71 (094.4) E2015i (OACDP) - 7118
351.71 (094.4) E2016i (OACDP) - 6670
351.71 (094.4) E2017i (OACDP) - 6671
351.71 (094.4) E2018i (OACDP) - 6672
351.71 (094.4) E2019i (OACDP) - 6680

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Código do IRS e legislação complementar
Autor(es): Portugal. Leis, Decretos, etc
Publicação: Porto : Vida Económica
Descrição física: 17 cm
Contém: Edição 2015: Código do IRS - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Reforma da Tributação das Pessoas Singulares. - Edição 2016: Código do IRS - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Residente não habitual; Atividades de valor acrescentado. - 142 p.. - Edição 2017: Código do IRS - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Residente não habitual; Atividades de valor acrescentado. - 142 p.. - Edição 2018: Código do IRS - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Residente não habitual; Atividades de valor acrescentado. - 159 p.. - Edição 2019: Código do IRS - Aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de Novembro. Legislação complementar - Residente não habitual; Atividades de valor acrescentado. - 156 p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-236-0. - ISBN 978-989-768-314-5. - ISBN 978-989-768-463-0. - ISBN 978-989-768-556-9. - ISBN 978-989-768-094-6
Veja também: Portugal. Leis, Decretos, etc
Localização: 351.71 (094.4) E2015i (OACDP) - 7117
351.71 (094.4) E2016i (OACDP) - 6673
351.71 (094.4) E2017i (OACDP) - 6674
351.71 (094.4) E2018i (OACDP) - 6675
351.71 (094.4) E2019i (OACDP) - 6682

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Sociedades e pessoas colectivas : registo nacional de pessoas colectivas, registo comercial, registo de bens imóveis, direito de associação, código cooperativo e legislação complementar
Publicação: Lisboa : Vislis, 1998
Descrição física: 293 p. 21 cm
Colecção: (Direito. Legislação ; 9)
ISBN/ISSN: ISBN 972-52-0033-0
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 347.7 (094.5) V1998s (OACDP) - 5788

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estatuto da Ordem dos Advogados : anotado e comentado
Autor(es): Fernando Sousa Magalhães
Edição: 6ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2010
Descrição física: 740 p. 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-4260-2
Veja também: Magalhães, Fernando de Sousa | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 347.96 (094.5) (0.072) M2010l 6ª ed. (OACDP) - 7073