Banner
Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 644
O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Estatuto dos benefícios fiscais e legislação complementar : estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo decreto-lei nº 215-89, de 1 de Julho, legislação complementar, código fiscal do investimento
Autor(es): [ed. lit.] Vida Económica
Publicação: Porto : Vida Económica,, 2015
Descrição física: 125, [3] p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-989-768-104-2
Assuntos: Princípios Gerais | Benefícios fiscais com carácter estrutural | Benefícios fiscais à poupança | Benefícios fiscais ao sistema financeiro
Veja também: Portugal. Leis, decretos, etc. | Vida Económica (firma)
Outros recursos:
 
Localização: 351.71 (094.4) E2015f (OACDP) - 6464

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Regime jurídico do tráfico e do consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Autor(es): Rui Moreira Chaves
Publicação: Coimbra : Almedina, 1994
Descrição física: 432p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0812-6
Assuntos: Direito penal | Droga | Tráfico ilícito | Estupefacientes | Substâncias psicotrópicas | Contra-ordenaçöes | Branqueamento de capitais | DL 15/93, de 22.1
Veja também: Chaves, Rui Moreira | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Penal/GSG/38 (OACDP) - 4908

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Lei de bases do ambiente : anotada e comentada, legislaçäo complementar, índice remissivo por matérias
Autor(es): Joäo Pereira Reis
Publicação: Coimbra : Almedina, 1992
Descrição física: 1075p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0652-2
Assuntos: Direito do ambiente | L 11/87, 7.4
Veja também: Reis, Joäo Pereira | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Amb/GSG/38 (OACDP) - 4917

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Colectânea de legislaçäo de saúde
Autor(es): Carlos Alberto Fernandes Cadilha, Mário Manuel de Jesus Pinho da Silva, Francisco José de Sá Lopes
Publicação: Porto : ELCLA, 1993-1995
Descrição física: 2 vol. ; 24cm
Notas: Vol. I: Diplomas estatuários. - 1993. - 694p. - ISBN: 972-942770-40. - Vol. II: Farmácias e medicamentos. - 1995. - 424p. - ISBN: 972-749-010-0
ISBN/ISSN: ISBN 972-749-019-0
Assuntos: Saúde | Carreira médica | Hospitais | Enfermagem | Farmaceuticos | Farmácias | Medicamentos
Veja também: Cadilha, Carlos Alberto Fernandes, | Silva, Mário Manuel de Jesus Pinho da, | Lopes, Francisco José de Sá, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Saúde/GSG/38 (OACDP) - 4945

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislaçäo comercial
Autor(es): Aurora Silva Neto
Edição: 10 ed
Publicação: Lisboa : Ediforum, 1995
Descrição física: XLVIII, 1278p. ; 23cm
Colecção: (Colectânea de legislaçäo ; 1)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8035-17-9
Assuntos: Direito comercial | Código Comercial de 1888 | Direito marítimo | Sociedades civis | Estabelecimento individual de responsabilidade limitada | Código das Sociedades Comerciais de 1986 | Agrupamentos complementares de empresas | Agrupamento europeu de interesse económico | Registo nacional de pessoas colectivas | Firmas | Código do Registo Comercial de 1986 | Tabelas de emolumentos | Valores mobiliários | Registo de acçöes | Oferta pública | Emissöes de obrigaçöes | Obrigaçöes hipotecárias | Papel comercial | Títulos de participaçäo | Revisores oficiais de contas | Código do Mercado de Valores Mobiliários de 1991 | Acçöes escriturais | Prospectos | Código dos Processos Especiais de Recuperaçäo de Empresa e de Falência de 1993 | Delimitaçäo dos sectores | Regime Geral das Instituiçöes de Crédito e Sociedades Financeiras de 1992 | Locaçäo financeira | Sociedades de factoring | Sociedades mediadoras do mercado monetário e de câmbios | Fundos de investimento | Sociedades gestoras de patrimónios | Sociedades administradoras de compras em grupo | Depósito bancário | Branqueamento de capitais | Seguros | Centros comerciais | Estabelecimentos comerciais | Actividade industrial | Transportes terrestres | Conhecimento de carga | Contrato de fretamento | Transporte aéreo | Mediaçäo imobiliária | Associaçäo em participaçäo | Contrato de agência | Contratos de aquisiçäo a crédito | Letras e livranças | Cheque | Extracto de factura | Investimento estrangeiro | Arbitragem voluntária | Infracçöes antieconómicas | Contra-ordenaçöes | Defesa do consumidor | Responsabilidade do produtor | Código da Publicidade de 1990 | Rotulagem | Concorrência | Vendas por correspondência | Código Cooperativo de 1980 | Empresas públicas | Código da Propriedade Industrial de 1995 | CL de 28.6.1888 | CCIV/66: art 989º segs | LULL/34 | DL 248/86, de 25.8 | DL 262/86, de 2.9 | DL 144/83, de 31.3 | DL 42/89, de 3.2 | DL 403/86, de 3.12 | DL 408/82, de 29.9 | DL 298/92, de 31.12 | DL 171/79, de 6.6 | DL 125/90, de 16.4 | DL 181, de 22.8 | DL 321/85, de 5.8 | DL 422-A/93, de 30.12 | DL 142-A/91, de 10.4 | DL 132/93, de 23.4 | L 46/77, de 8.7 | DL 56/86, de 18.3 | DL 49/89, de 22.2 | DL 110/94, de 28.4 | DL 276/94, de 2.11 | DL 163/94, de 4.6 | DL 237/91, de 2.7 | DL 430/91, de 2.11 | DL 313/93, de 15.9 | DL 102/94, de 20.4 | DL 109/91, de 15.3 | DL 191/87, de 29.4 | DL 285/92, de 19.12 | DL 231/81, de 28.7 | DL 178/86, de 3.7 | DL 359/91, de 21.9 | DL 454/91, de 28.12 | DL 197-D/86, de 18.7 | DL 28/84, de 20.1 | DL 433/82, de 27.10 | L 29/81, de 22.8 | DL 330/90, de 23.10 | DL 371/93, de 29.10 | DL 272/87, de 3.7 | DL 454/80, de 9.10 | DL 260/76, de 8.4 | DL 16/45, de 24.1
Veja também: Neto, Aurora Silva, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: D.Com/GSG/38 (OACDP) - 4951

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Legislaçäo sobre comunicaçäo social
Autor(es): Victor Mendes
Publicação: Oliveira de Azeméis : Legis, 1993
Descrição física: 448p. ; 24cm
Colecção: (Dura lex, sed lex)
ISBN/ISSN: ISBN 972-8082-00-2
Assuntos: Comunicaçäo social | Lei da imprensa | Direito à informaçäo | Abuso de liberdade de imprensa | Alta Autoridade para a Comunicaçäo Social | Estatuto do jornalista | Carteira profissional | Notas oficiosas | Direito de réplica | Música portuguesa | Teatro português | Depósito legal | Instituto das comunicaçöes de Portugal | Radiocomunicaçöes | Estaçöes de comunicaçöes | Antenas colectivas | Acordo europeu para a repressäo das emissöes de radiodifusäo por estaçöes fora dos territórios nacionais | Teledifusora de Portugal | Radiodifusäo | Imprensa regional | Direito de resposta | Alvarás | Estaçöes de radiodifusäo | Taxas | Frequências para emissöes de radiodifusäo | Taxa de radiodifusäo | Televisäo | Televisäo transfronteiras | Convençäo Europeia de 1989 | Radiodifusäo portuguesa | Código da Publicidade de 1990 | Código do Direito de Autor de 1995 | DL 85-C/75, de 26.2 | L 15/90, de 30.6 | L 62/79, de 20.9 | DL 513/79, de 24.12 | L 60/79, de 18.9 | L 5/86, de 26.3 | L 36/86, de 5.9, Dl 74/82, de 3.3 | DL 283/89, de 23.8 | DL 165/92, de 5.8 | DL 147/87, de 24.3 | L 320/88, de 14.9 | DL 122/89, de 14.4 | DL 48982, de 11.4.69 | DL 138, de 8.4 | L 87/88, de 30.7 | DL 338/88, de 28.9 | L 58/90, de 7.9 | DL 63/85, de 14.3 | CP/82: art 164º a 185º | CP/82: art 285º a 286º | CP/82: art 343º | CP/82: art 362º a 363º | CP/82: art 419º | CPP/87: art 86º a 88º | CPP/87: art 392º a 398º
Veja também: Mendes, Victor, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Com.Soc/GSG/38 (OACDP) - 4954

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN
Título: Anotaçöes ao novo regime do contrato de agência
Autor(es): Carlos Lacerda Barata
Publicação: Lisboa : Lex, 1994
Descrição física: 137p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9495-23-8
Assuntos: Direito comercial | Contratos comerciais | Contrato de agência | DL 178/86, de 3.7
Veja também: Barata, Carlos Lacerda, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: Cont/GSG/38 (OACDP) - 4956

O meu comentário Facebook Twitter LinkedIN