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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 17
Título: Teoria geral do direito policial
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 6ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2019
Descrição física: 784 p. ; 23 cm
Colecção: (Manuais universitários)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8078-9
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 351.74 V2019t 6ªed. (OACDP) - 7657

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Título: Regime jurídico da investigação criminal : comentado e anotado
Autor(es): [anot.] Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 3ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 147 p. ; 23 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2802-X
Assuntos: Polícias | Investigação criminal | Modelo acusatório | Modelo democrático | Órgãos de polícia criminal | Legislação | Referências legislativas | Bibliografias | L 21/2000, de 10.08.2000
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 343.1 (094.4) (0.072) V2006r 3ªed. (OACDP) - 6020

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Título: II Congresso de Processo Penal : memórias
Autor(es): [coord.] Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 312p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2814-3
Assuntos: Processo penal | III Congresso de Porocesso Penal de 2005 | Meios de obteçäo da prova | Interdisciplinariedade | Política criminal | Investigaçäo criminal | Terrorismo | Segurança | Direitos, liberdades e garantias | Regforma do processo penal | Congressos | Jurisprudência
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 343.1 (042) V2006c (OACDP) - 6051

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Título: Estudos de homenagem ao Professor Doutor Artur Anselmo
Autor(es): [coord.] Manuel Monteiro Guedes Valente, e Maria Teresa Payan Martins
Publicação: Coimbra : Almedina, 2008
Descrição física: 619 p. ; 24 cm
Colecção: (Estudos de homenagem)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-3522-2
Veja também: Martins, Maria Teresa Payan | Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 3 (042) V2008e (OACDP) - 7720

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Título: Do mandado de detenção europeu
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 395p. ; 23cm
Notas: Dissertaçäo de Mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Julho 2006
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2931-X
Assuntos: Processo penal | Mandado de detençäo europeu | Entrega | Processo de entrega | Direitos, liberdades e garantias | Princípio do reconhecimento mútuo | Espaço europeu de liberdade, segurança e justiça | Princípio da dupla incriminaçäo | Princípio ne bis in idem | Princípio da especialidade | Ofensa e direitos fundamentais | Referências jurisprudenciais | Referências legislativas | Bibliografia
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 343.12 (4-67UE) V2006m (OACDP) - 6075

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Título: Direito penal do inimigo e o terrorismo : do "progresso ao retrocesso"
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Edição: 4ª ed
Publicação: Coimbra : Almedina, 2020
Descrição física: 167 p. ; 23 cm
Colecção: (Monografias)
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-8377-3
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 343.32 V2020d 4ªed. (OACDP) - 7689

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Título: Os desafios do direito do século XXI
Autor(es): [coord.} Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2018-2019
Descrição física: 23 cm
Notas: 2º v.: Genoma humano, europeísmo, poder e política, constituição e democracia. - 240 p. - | 3º v.: Violência, criminalização, consenso, tutela digital e laboral. - 196 p.
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-40-7746-8. - ISBN 978-972-40-8224-0
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: 34 "20" (042) V2018d Vol.2 (OACDP) - 7762
34 "20" (042) V2019d Vol.3 (OACDP) - 7651

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Título: Lei e crime : o agente infiltrado versus o agente provocador : os princípios do processo penal
Autor(es): Fernando Gonçalves, Manuel Joäo Alves, Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2001
Descrição física: 323p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1548-3
Assuntos: Processo penal | Investigaçäo criminal | Investigaçäo criminológica | Modelo acusatório | Modelo inquisitório | Princípio do contraditório | Código de Processo Penal de 1987 | Princípio acusatório | Independência dos tribunais | Independência dos juízrs | Gerantias de independência | Princípio da irresponsabilidade dos juízes | Ministério Púvlico | Acçäo penal | Princípio da igualdade de armas | Garantias de defesa | Presunçäo de inocência | Princípio in dubio pro reo | Principio da legalidade | Princípio da oportunidade | Celeridade processual | Princípio da oficialidade | Meios de obtençäo de prova | Exames | Revistas | Buscas | Buscas domiciliária | Apreensöes | Escustas telefónicas | Intercepçäo de comunicaçöes | Agente provacador | Agente infiltrado | Ÿrgäos de polícia criminal | Tráfico de estupefacientes | Lei de Organizaçäo da Investigaçäo Criminal de 2000 | Polícia Judiciária | Corrupçäo | Criminalidade económica e financeira | Agente encoberto | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | CPP/1987 | DL 15/1993, de 22.01.1993 | DL 45/1996, de 03.09.1996 | L 21/2000, de 10.08.2000 | L 36/1994, de 29.09.1994 | L 90/1999, de 10.07.1999
Veja também: Gonçalves, Fernando | Alves, Manuel Joäo, | Valente, Manuel Monteiro Guedes,
Localização: Proc.Pen/90 (OACDP) - 4705

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Título: Consumo de drogas : reflexöes sobre o novo quadro legal
Autor(es): Manuel Monteiro Guedes Valente
Publicação: Coimbra : Almedina, 2002
Descrição física: 172p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-1775-3
Assuntos: Droga | Consumo de drogas | Política criminal | Descriminalizaçäo | Evoluçäo legislativa | Regime jurídico | Prevnçäo | Toxicodependentes | Direitos | Abandono de seringas | Comissäo para a Dissuasäo da Toxicodependência | Referências legislativas | Referências jurisprudenciais | Bibliografia
Veja também: Valente, Manuel Monteiro Guedes
Localização: Droga/SG-28 (OACDP) - 5071

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