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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 811




Título: Sujeição do arguido a diligências de prova e outros temas
Autor(es): Francisco de Almeida Garrett
Publicação: Porto : Fronteira do Caos Editores, 2007
Descrição física: 147p. ; 21cm
ISBN/ISSN: ISBN 989-8070-15-9
Assuntos: Direito penal | Sujeiçäo do arguido a diligências de prova | Destruiçäo de provas | Identificaçäo de pessoas | Fotografias | Referências jurisprudenciais | Bibliografia
Veja também: Garrett, Francisco de Almeida
Localização: 343.14 G2007s (OACRP) - 6166

Título: Ofensividade e crimes omissos próprios : contributo à compreensão do crime como ofensa ao bem jurídico
Autor(es): Fabio Roberto d'Avila
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2005
Descrição física: 439 p. ; 23 cm
Colecção: (Stvdia ivridica, ISSN 0872-6043 ; 85)
Notas: Tese de doutoramento em Ciências Jurídico-Criminais apresentada na Faculdade de direito da Universidade de Coimbra
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1358-3
Assuntos: Direito penal | Ofensividade e crimes omissos próprios | Referências jurisprudenciais | Teses | Bibliografia
Veja também: D'Avila, Fabio Roberto
Localização: 343.23 D2005o (OACRP) - 6004

Título: Homicídio qualificado, tipo de culpa e medida da pena
Autor(es): Teresa Serra
Publicação: Coimbra : Almedina, 1990
Descrição física: 146p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-0571-2
Assuntos: Direito penal | Homicídio qualificado | Tipo de culpa | Medida da pena | Bibliografia | CP/1982:art 132º
Veja também: Serra, Teresa
Localização: 343.61 S1990h (OACRP) - 7549

Título: Estudos em Memória do Conselheiro Luís Nunes de Almeida
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 1127 p. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1480-2
Assuntos: Colecçäo de Estudos | ALMEIDA,Luis Manuel César Nunes de , 1946-2004 | Homenagem | Direito constitucional | Direitos fundamentais | Direito penal | Direito do trabalho | Jurisconsultos | Referências legislativas | Bibliografias
Veja também: Portugal. Tribunal Constitucional
Localização: 34 (042) C2007e (OACRP) - 6099

Título: Direito penal
Autor(es): Teresa Pizarro Beleza
Publicação: Lisboa : AAFDL, 1984-1988
Descrição física: 2 vol. ; 23cm
Assuntos: Direito penal | Contravençöes | Contra-ordenaçöes | Criminologia | Fins das penas | Lei penal | Teoria geral da infracçäo criminal | Acçäo | Tipo | Ilicitude | Culpa | Punibilidade | Tentativa | Autoria | Participaçäo crimes omissos | Negligência | Medida da pena
Veja também: Beleza, Teresa Pizarro
Localização: 343.2 B1984d Vol.1 2ªed. (OACRP) - 3430
343.2 B1988d Vol.2 (OACRP) - 7836

Título: Direito constitucional penal
Autor(es): Maria Fernanda Palma
Publicação: Coimbra : Almedina, 2006
Descrição física: 198 p. ; 23 cm
Notas: Relatório para prestação de provas de agregação em Direito, pela Faculdade de Direito de Lisboa, concluídas em 13.12.2005
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2775-9
Assuntos: Direito penal | Direito constitucional | Constituiçäo penal | Ensinp da disciplina de direito constitucional penal | Programa da disciplina | Métodos de ensino | Referências jurisprudenciais | Bibliografia
Veja também: Palma, Maria Fernanda
Localização: 343.24 P2006d (OACRP) - 6025

Título: Criminologia : só pelo conhecimento se pode evitar a criminalidade
Autor(es): Maurice Cusson
Publicação: Cruz Quebrada : casa das letras, 2006
Descrição física: 254p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-46-1620-7
Assuntos: Direito penal | Criminologia | O delinquente | O meio do delinquente | Vítima | Autodefesa | autoprotecçäo | Insegurança | Controlos sociais | Referências jurisprudenciais | Bibliografia
Veja também: Cusson, Maurice
Localização: 343.9 C2006c (OACRP) - 6028

Título: Crimes sexuais com adolescentes : particularidades dos artigos 174 e 175 do Código Penal Português
Autor(es): Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva Dias
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 413 p. ; 23 cm
Notas: Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico-Criminais apresentada na Faculdade de Direito do Porto da Universidade Católica
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2630-9
Assuntos: Direito penal | Crimes sexuais | Actos sexuais com adolescentes | Actos homosexuais com adolescentes | Estupro | História do direito | Homosexualidade com menores | Tipo objectivo | Tipo subjectivo | Pena | Bem jurídico protegido | Direito comparado | Referências jurisprudenciais | Referências legislativas | Bibliografia | Teses | CP/1995: art 174º e 175º
Veja também: Dias, Maria do Carmo Saraiva de Menezes da Silva
Localização: 343.54 D2005c (OACRP) - 5976

Título: O crime de abuso de confiança fiscal : as consequências jurídico-penais da alteração introduzida pela lei n.º 53-A/2006, de 29 de dezembro
Autor(es): Américo Taipa de Carvalho
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2007
Descrição física: 131p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 978-972-32-1526-7
Assuntos: Direito penal | Crime de abuso de confirnaça fiscal | Punibilidade | Aplicaçäo da lei no tempo | Tempus delicti | Referências legislativas | Referências jurisprudencias
Veja também: Carvalho, Américo Taipa de
Localização: 343.35 (094.4) (0.072) C2007c (OACRP) - 6132