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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 42



Título: 15 anos da reforma fiscal de 1988/89 : Jornadas de Homenagem ao Professor Doutor Pitta e Cunha
Publicação: Coimbra : Almedina, 2005
Descrição física: 797p. ; 23cm
Notas: Jornadas realizadas em LIsboa, de 15 a 19 de Novembro de 2004
ISBN/ISSN: ISBN 972-40-2696-5
Assuntos: Direito fiscal | Reforma fiscal de 1988-1991 | Pessoas singulares | Pessoas colectivas | Tributaçäo do rendimento | IRS | IRC | Reembolso do IRS | TRibutaçäo das sociedades | Estabelecimento estável | Tributaçäo local | Benefícios ficais | Investimento estrangeiro | Contratos fiscais | Fiscalidade ambiental | Urbanismo | Administraçäo tributária | Harmonizaçäo fiscal | Concorrência fiscal | CUNHA, Oaulo de Pitta e, 19- | Homenagem
Veja também: Portugal. Associaçäo Fiscal Portuguesa
Localização: 351.71 "1988/1989" (042) L2005r (OACRP) - 5998

Título: Decretos,portatias e circulares : publicado desde 20 de Agosto até 31 de Dezembro de 1898
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional, 1899
Descrição física: 399p. ; 23cm
Assuntos: Urbanismo | Legislaçäo
Veja também: Portugal. Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
Localização: Urb/50 (OACRP) - 579


Título: A actividade de mediaçäo imobiliária : anotaçöes e comenyários ao DL 77/99, de 16.3 e à legislaçäo complementar
Autor(es): Miguel Corte-Real e Maria Mendes da Cunha
Publicação: Porto : Vida Económica, 2000
Descrição física: 159p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-788-023-1
Assuntos: Urbanismo | Mediaçäo imobiliária | Legislaçäo
Veja também: Corte-Real, Miguel | Cunha, Maria Mendes da,
Localização: URB/89 (OACRP) - 4568

Título: Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais
Autor(es): António Cordeiro
Edição: 3 ed
Publicação: Lisboa : SPB, 1998
Descrição física: 560p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-726-121-3
Assuntos: Urbanismo | Arquitectura | Arquitecto | Projecto de obras | Projecto de urbanizaçäo | Uniäo Europeia | Reconhecimento dos diplomas | Honorários | Direitos de autor | Associaçäo dos Arquitectos Portugueses | Direito de propriedade | Código Civil | REGEU de 1951 | Habitaçäo social | Obra clandestina | Deficiente | Licenciamento de obras particulares | Património arquitectónico | Imóvel de interesse público | Interesse paisagístico | Licença de loteamento | Loteamento clandestino | Operaçäo de loteamento | Licença para urbanizaçäo de terrenos | Obra de urbanizaçäo | Ordenamento do território | Reserva agrícola nacional | Reserva ecológica nacional | †rea protegida | Legislaçäo | DEC 21875, de 18.11.32 | DL 23511, de 26.1.34 | DEC 34993, de 11.10.45 | DL 37251, de 28.12.48 | REGEU/51: DL 38382 de 7.8.51 | DL 39600, de 3.4.54 | DL 40388, de 21.11.55 | L 2099, de 14.8.59 | DL 47344, de 25.11.66 | DL 166/70, de 15.4 | DL 166/70, de 15.4 | DL 17/72, de 13.1 | DL 8/73, de 8.1 | DL 124/73, de 24.3 | P 243/84, 17.4 | DL 63/85, 14.3 | DL 237/85, 5.7 | L 13/85, de 6.7 | DEC de 1.7.86 | L 11/87, de 7.4 | DL 349/87, de 5.11 | DL 176-A/88, de 18.5 | DL 205/88, de 16.6 | DL 465/88, de 15.12 | D LEG 8/89, de 21.5 | P 338/89, de 12.5 | DL 196/89, de 14.6 | DL 14/90, de 8.1 | DL 61/90, de 15.2 | DL 64/90, de 21.2 | DL 69/90, de 2.3 | DL 93/90, de 19.30 | DL 445/91, de 20.11 | DL 448/91, de 29.11 | DEC REG 63/91, de 29.11 | DEC REG 11/92, de 16.5 | P 1182/92, de 22.11 | DL 19/93, de 23.1 | DL 281/93, de 17.8 | DL 351/93, de 7.10 | P 1115-B/94, de 15.12 | DL 61/95, de 7.4 | DL 92/95, de 9.5 | DL 151/95, de 24.6 | L 91/95, de 2.9 | DL 292/95, de 14.11
Veja também: Cordeiro, António, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 349.44 (094.4) (0.072) C1998d 3ªed. (OACRP) - 5729

Título: Direito da arquitectura : colectânea anotada de textos legais
Autor(es): António Cordeiro
Edição: 4 ed
Publicação: Lisboa : SPB, 1999
Descrição física: 622p. ; 23cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-726-139-6
Assuntos: Urbanismo | Arquitectura | Arquitecto | Projecto de obras | Projecto de urbanizaçäo | Uniäo Europeia | Reconhecimento dos diplomas | Honorários | Direitos de autor | Associaçäo dos Arquitectos Portugueses | Direito de propriedade | Código Civil | REGEU de 1951 | Habitaçäo social | Obra clandestina | Deficiente | Licenciamento de obras particulares | Património arquitectónico | Imóvel de interesse público | Interesse paisagístico | Licença de loteamento | Loteamento clandestino | Operaçäo de loteamento | Licença para urbanizaçäo de terrenos | Obra de urbanizaçäo | Ordenamento do território | Reserva agrícola nacional | Reserva ecológica nacional | †rea protegida | Legislaçäo | DEC 21875, de 18.11.32 | DL 23511, de 26.1.34 | DEC 34993, de 11.10.45 | DL 37251, de 28.12.48 | REGEU/51: DL 38382 de 7.8.51 | DL 39600, de 3.4.54 | DL 40388, de 21.11.55 | L 2099, de 14.8.59 | DL 47344, de 25.11.66 | DL 166/70, de 15.4 | DL 166/70, de 15.4 | DL 17/72, de 13.1 | DL 8/73, de 8.1 | DL 124/73, de 24.3 | P 243/84, 17.4 | DL 63/85, 14.3 | DL 237/85, 5.7 | L 13/85, de 6.7 | DEC de 1.7.86 | L 11/87, de 7.4 | DL 349/87, de 5.11 | DL 176-A/88, de 18.5 | DL 205/88, de 16.6 | DL 465/88, de 15.12 | D LEG 8/89, de 21.5 | P 338/89, de 12.5 | DL 196/89, de 14.6 | DL 14/90, de 8.1 | DL 61/90, de 15.2 | DL 64/90, de 21.2 | DL 69/90, de 2.3 | DL 93/90, de 19.30 | DL 445/91, de 20.11 | DL 448/91, de 29.11 | DEC REG 63/91, de 29.11 | DEC REG 11/92, de 16.5 | P 1182/92, de 22.11 | DL 19/93, de 23.1 | DL 281/93, de 17.8 | DL 351/93, de 7.10 | P 1115-B/94, de 15.12 | DL 61/95, de 7.4 | DL 92/95, de 9.5 | DL 151/95, de 24.6 | L 91/95, de 2.9 | DL 292/95, de 14.11
Veja também: Cordeiro, António, | Portugal. Leis, decretos, etc.
Localização: 349.44 (094.4) (0.072) C1999d 4ªed. (OACRP) - 5776


Título: Direito do ambiente
Autor(es): comunicaçöes apresentadas ao curso realizado no Instituto Nacional de Administraçäo, 17 a 28 de Maio de 1993 [por] Alexandre Kiss... [et al.] ; coord. de Diogo Freitas do Amaral, Marta Tavares de Almeida
Publicação: Oeiras : INA, 1994
Descrição física: 558p. ; 24cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-9222-10-X
Assuntos: Direito do ambiente | Desenvolvimento | Indústria | Urbanismo | Direito internacional | Direito comunitário | Direito comparado | Constituiçäo de 1976 | Tutela do ambiente | Responsabilidade | Legitimidade processual | Direito penal | Jurisprudência | Legislaçäo
Veja também: Kiss, Alexandre
Localização: 349.6 (042) A1994d (OACRP) - 7831

Título: Ambiente urbano
Autor(es): António Ressano Garcia Lamas
Publicado em: In: Direito do ambiente / comunicaçöes apresentadas ao curso realizado no Instituto Nacional de Administraçäo, 17 a 28 de Maio de 1993 [por] Alexandre Kiss... [et al.]. - Oeiras : INA, 1994. - ISBN 972-9222-10-X. - p.129-143
Assuntos: Direito do ambiente | Urbanismo
Veja também: Lamas, António Ressano Garcia
Localização: Amb/82 (OACRP) - 3462

Título: Guia do deficiente
Autor(es): Presidência do Conselho de Ministros, Secretariado Nacional de Reabilitaçäo ; coligido por Manuel Tomé Gonçalves Dantas
Publicação: Lisboa : Secretariado Nacional de Reabilitaçäo, Presidência do Conselho de Ministros, 1989
Descrição física: vol. ; 22cm
Notas: A Biblioteca possui o vol.: I
Assuntos: Segurança social | Deficientes | Regime contributivo | Regime näo contributivo | Pensäo de invalidez | Acidentes de trabalho | Doenças profissionais | Saúde | Trabalho | Subsídio de desemprego | Educaçäo especial | Transportes | Habitaçäo | Urbanismo | Benefícios fiscais | Compra de veículos | Legislaçäo | L 6/71, de 08.11.1971 | DL 435/80, de 02.10.1980 | DL 39/81, de 02.03.1981
Veja também: Portugal. Presidência do Conselho de Ministros. Secretariado Nacional de Reabilitaçäo
Localização: Seg.Soc/61 (OACRP) - 2655