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Biblioteca do Conselho Regional do Porto
Registos: 1 - 10 de um total de 22



Título: Estudos em Homenagem a Cunha Rodrigues
Autor(es): [org.] Jorge Figueiredo Dias... [et al.]
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 2001
Descrição física: 2 vol. ; 24 cm
ISBN/ISSN: ISBN 972-32-1052-5
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo,
Localização: 34 (042) D2001e Vol.1 (OACRP) - 7507
34 (042) D2001e Vol.2 (OACRP) - 7508

Título: Direito penal português : parte geral
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicação: Lisboa : Aequitas
Descrição física: 24 cm
Notas: 2º v.: As consequências jurídicas do crime. - 1993. - 737p.
ISBN/ISSN: ISBN 972-46-0613-9
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: 343.2 D1993d Vol.2 (OACRP) - 3444

Título: As associaçöes criminosas no Código Penal Português de 1982 : arts 287º e 288º
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicação: Coimbra : Coimbra Editora, 1988
Assuntos: Referências legislativas | Referências jurisprudenciais
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: 343.32 D1988a (OACRP) - 7027



Título: Para uma dogmática do direito penal secundário : um contributo para a reforma do direito penal económico e social português
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: Direito e justiça: revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - v.4 (1989-1990), p.7-57
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: RFDUCP-14 (OACRP)

Título: O caso Armando Eduardo Varizo : dossier
Autor(es): [pareceres de Jorge de Figueiredo Dias, Jorge Miranda e Miguel Pedrosa Machado]
Publicado em: In: Direito e justiça: revista da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. - V.9 t.1 (1995), p.211-243
Assuntos: Direito penal | Extradiçäo | Cooperaçäo judiciária internacional | Recurso para o Tribunal Constitucional | Portugal | Brasil | EUA | Pareceres | Jurisprudência constitucional | Jurisprudência criminal
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo | Miranda, Jorge | Machado, Miguel Pedrosa
Localização: RFDUCP-14 (OACRP)

Título: Velhas e novas questöes sobre a pena de suspensäo de execuçäo da prisäo
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Notas: sv. - O artigo tem continuaçäo em: a.124 n.3805 (Agosto 1991). - p.97-100; a.124 n.3806 (Set 1991). - p.129-133; a.124 n.3808 (Nov 1991). - p.205-209
Publicado em: In: Revista de legislaçäo e de jurisprudência. - a.124 n.3804 (Julho 1991), p.65-69
Assuntos: Direito penal | Execuçäo da prisäo | Pena de suspensäo | Código de Processo Penal de 1987 | Incumprimento | Prova
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: RLJ-09 (OACRP)

Título: A pena de multa de substituiçäo
Autor(es): Jorge de Figueiredo Dias
Notas: O artigo tem continuaçäo em: a.125 n.3820 (Nov 1992). - p.201-206
Publicado em: In: Revista de legislaçäo e de jurisprudência. - a.125 n.3819 (Out 1992), p.163-165
Assuntos: Direito penal | Multa | Substituiçäo de pena de prisäo | Multa de substituiçäo | Incumprimento
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo
Localização: RLJ-09 (OACRP)

Título: Acórdäo nº 5/94
Autor(es): Supremo Tribunal de Justiça ; anot. Jorge de Figueiredo Dias
Publicado em: In: Revista de legislaçäo e de jurisprudência. - A.128 n.3860 (1 Março 1994), p.332-352
Assuntos: Processo penal | Recursos | Ministério Público | Legitimidade | Interesse em agir | Jurisprudência penal | AC STJ 5/94, de 27.10 | CRP/76: art 221º
Veja também: Dias, Jorge de Figueiredo, | Portugal. Supremo Tribunal de Justiça
Localização: RLJ-09 (OACRP)